DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 57

PORTARIA Nº0109/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.165789/2025-32, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 01 de Dezembro de 2025, do(a) servidor(a) NATHALIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA , matrícula nº 48210619, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº0118/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.167038/2025-51, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 04 de Dezembro de 2025, do(a) servidor(a) GRIJAUBA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE** , matrícula nº 15910712, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº0123/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.095277/2025-00, resolve cessar os efeitos, da Portaria 006/2023 – GAB, datada de 18 de setembro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de setembro de 2023, que concedeu o afastamento do trabalho por 02 (duas) horas diárias o(a) servidor(a) WENDERSON DE JESUS ANDRADE MARIANO** , matrícula nº 97943966, pai de excepcional, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº0124/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.001653/2026-86, Resolve autorizar a viagem do servidor DANIEL CARLOS DA COSTA** , matrícula nº 12055412, no período de 19 a 21 de janeiro do corrente ano, a fim de participar de um momento formativo e de alinhamento institucional e pedagógico com os gestores da rede municipal de ensino de Assaré, bem como, ministrar palestra para os gestores escolares da rede municipal de ensino de Altaneira, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/ Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº0125/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.169227/2025-68, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 17 de Dezembro de 2025, do(a) servidor(a) THIAGO DA COSTA GERMANO , matrícula nº 30338316, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº0126/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.002743/2026-94, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 13 de Janeiro de 2026, do(a) servidor(a) MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS** , matrícula nº 30347013, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº0133/2026-GAB.

ALTERA OS MEMBROS DA QUARTA COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), CONSIDERANDO a necessidade de se buscar a celeridade e a garantia do devido processo legal nas apurações desenvolvidas em sindicâncias disciplinares; CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obediência aos princípios constitucionais; RESOLVE: Art. 1º. Fica alterada a composição da Quarta Comissão Sindicância, instituída pela Portaria nº 1856/2025 – GAB, de 04 de setembro de 2025, nos termos do Anexo Único desta Portaria; Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais comissões; Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de janeiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0133/2026-GAB, 23 DE JANEIRO DE 2026

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº0134/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº0021/2026 – GAB** publicada no DOE de 15 de janeiro de 2026 que trata do resultado da Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares 2026 para provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador escolar pertencentes à CREDE 11, devido o equívoco na identificação da Crede, em texto e anexo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

Republicada por incorreção.