DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 693.830,10 O valor total da contratação é de R$ 693.830,10 (seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta reais e dez centavos). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG construções LTDA Contratada e Testemunhas: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 021/2026 -NUP 22001.170128/2025-29/IG: 1426773000 - SACC: 1412613

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/000157, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223- 62, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação do Serviço de manutenção predial na EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001 – SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 509.381,95 (quinhentos e nove mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 17.1.1. Gestão/Unidade: COINF/SEDUC; Funcional programática: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 27573 17.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 28 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149260/2025-71/IG: 1424919

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 situada na Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ 43.350.432/0001-35 com sede a Rua Barbosa de Freitas, 1741-SL 04 Bairro: Aldeota Fortaleza Ceará – CEP: 60170 - 021 , representado neste ato pelo o Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de TRATAMENTO DA ESTRUTURA METÁLICA DO HALL DE ENTRADA, REFEITÓRIO E QUADRA ESPORTIVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31432, Termo de Participação nº 20250052, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31432 e Termo de Participação nº 20250052 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de Trezentos e Sessenta e Cinco Dias (365) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos Dias (300) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.164,50 (Oitenta e Nove Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 27573. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026 SIGNATÁRIOS: Gildemario Lima Freire - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leticia do Nascimento Figueiredo, 02- Roberto da Silva Gomes. Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010410/2026-39/IG-1427472

CONTRATANTE: EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº 113, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268-68, doravante denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula,nº440,Bairro Parque Araturi III CEP:61.655- 000 Caucaia-ce, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00520 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00520 e Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00520 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibaretama-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00 (quinze mil,cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves- CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, 02-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR