DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

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regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.735,90 ( QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato LOTE 6/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDNAR CORREIA DE LIMA - CPF: 931..-87 - MATRÍCULA: 22200181931453 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130306317 - NOME SUBSTITUÍDO: TIAGO BATISTA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;ELLY HANNA DE LIMA SOBRINHO - CPF: 072..-95 - MATRÍCULA: 22200181931461 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;REBECA CANUTO SILVA - CPF: 065..-03 - MATRÍCULA: 22200181931488 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013028321X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO WALISSON FERREIRA DODO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;TATYELLEN PAIVA FREITAS - CPF: 068..-09 - MATRÍCULA: 2220018193147X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 254.591,48 ( DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 7/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264071 - EEEP LUCIA HELENA VIANA RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA ELIZABETE SILVA DE SOUSA - CPF: 044..-67 - MATRÍCULA: 2220018193133X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130342615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE WELLINGTON SILVA DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.647,87 ( SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264071 - EEEP LUCIA HELENA VIANA RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 8/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244429 - CEJA PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO WLISSES DA SILVA - CPF: 051..-00 - MATRÍCULA: 22200181931364 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;CARLOS RAI ARAUJO DA SILVA - CPF: 057..-21 - MATRÍCULA: 22200181931402 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;EXPEDITO DE HOLANDA CAMPELO NETO - CPF: 534..-72 - MATRÍCULA: 22200181931399 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002218 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOME - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FRANCISCA GEOVANIA DE ARAUJO - CPF: 850..-53 - MATRÍCULA: 22200181931437 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FRANCISCA LIMA DE SOUSA - CPF: 934..-49 - MATRÍCULA: 22200181931372 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FRANCISCO EMISON DA COSTA BENICIO - CPF: 052..-29 - MATRÍCULA: 22200181931429 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JOAO CARLOS PEREIRA SOARES - CPF: 480..-53 - MATRÍCULA: 22200181931380 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JONARC PAULA DE OLIVEIRA - CPF: 033..-50 - MATRÍCULA: 22200181931356 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116052914 - NOME SUBSTITUÍDO: GILDEMARIO LIMA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;NAYANE VIEIRA DE SOUSA PIMENTEL - CPF: 042..-83 - MATRÍCULA: 22200181931348 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;VANDA LUCIA DA SILVA DE JESUS - CPF: 025..-66 - MATRÍCULA: 22200181931410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 598.010,18 ( QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E DEZ REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244429 - CEJA PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 9/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244429 - CEJA PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NUBIA MORENO DOS SANTOS - CPF: 026..-07 - MATRÍCULA: 22200181931445 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.474,22 ( TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244429 - CEJA PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 11/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277963 - ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AMANDA CAROLINO DE CASTRO - CPF: 072..-30 - MATRÍCULA: 22200182056661 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;CAMILA MARIA MOREIRA MIGUEL - CPF: 065..-47 - MATRÍCULA: 22200182056610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;ELIZABETH MORAES ALMEIDA - CPF: 399..-53 - MATRÍCULA: 22200182056602 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: