DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 28 de janeiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº0002/2026 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 22 de janeiro de 2026. Saulo Moreira Braga DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00026/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRICULA |
NÍVEL | VALOR H/A R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Katiane Liberato Furtado Emerson Viana da Silva Rodrigues |
MESTRE ESPECIALISTA |
50,00 40,00 |
Revisão do Ebook Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará sem Fome Coletânea de Artigos. Revisão do Ebook Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará sem Fome Coletânea de Artigos. |
Revisor páginas 04 a 48 41 páginas Revisor páginas 49 a 70 22 páginas |
9H/A 6H/A |
450,00 240,00 |
| Revisão do Ebook Comitê Intersetorial | Revisor páginas 34 | |||||
| Ellen Oliveira Lima Sandes | ESPECIALISTA | 40,00 | de Governança do Programa Ceará sem Fome Coletânea de Artigos. |
a 38, 44 a 48 e 71 a 91 31páginas |
8H/A | 320,00 |
*** *** * PORTARIA 0003 Nº0003/2026 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 22 de janeiro de 2026. Saulo Moreira Braga DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0003/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRICULA |
NÍVEL | VALOR H/A R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| “Francisco Rui Ferreira de Souza | ESPECIALISTA | 40,00 | Curso: Formação Brigadas de Incêndio T 01 - SEPLAG |
19/08/2025 | 4H/A | 160,00 |
| Sergio Antônio Martins da Silva | ESPECIALISTA | 40,00 | Curso: Formação Brigadas de Incêndio T 01 - SEPLAG |
22/08/2025 | 4H/A | 160,00 |
*** *** * PORTARIA 0004 Nº2026/ A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza , 22 de janeiro de 2025. Saulo Moreira Braga
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0004/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano |
MESTRE | 50,00 | Curso: Comunicação Assertiva - T 01 Ex: ADECE |
01 e 02/12/2025 | 8H/A | 400,00 |
| Thiago Alves Paiva | MESTRE | 50,00 | Oficina de Elaboração de Matriz de Riscos - T01 Ex: EGPCE |
15/12/2025 | 4H/A | 200,00 |
| José Wilton Bessa Macedo Sá | MESTRE | 50,00 | OFICINA - Planejamento Estratégico - Turma Exclusiva - Casa Civil - T01 |
16 e 18/12/2025 | 8H/A | 400,00 |
| PALESTRA -Repensar o Ser | ||||||
| Israel Guimarães Peixoto | ESPECIALISTA | 40,00 | Homem: Diálogos sobre prevenção, cuidado e masculinidade T 01 |
02/12/2025 | 2H/A | 80,00 |
| Ismaik de Sousa Lima | ESPECIALISTA | 40,00 | Curso: Operador de Drone Aplicado à Comunicação Social - T 01 |
08 a 12/12/2025 | 20H/A | 800,00 |
| Edmundo Clarindo do Nascimento Junior |
ESPECIALISTA | 40,00 | Curso: Operador de Drone Aplicado à Comunicação Social - T 01 |
08 a 12/12/2025 | 20H/A | 800,00 |
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2025/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA /CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº 496, Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o serviço médico para tratamento de saúde mediante fornecimento do medicamento ATEZOLIZUMAB 1.200 mg EV, à autora Sra. MARIA DE JESUS FREIRES FERNANDES, conforme prescrito em relatório médico e descrito no Termo de Referência – Processo nº 46042.033186/2025-54 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2025/33351, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.033186/2025-54; o Termo de Dispensa de Licitação n.º 113/2025/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, improrrogável, na