DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº019/2026

CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e as Leis nº 12.527/2011 e 15.175/2012, que regulam o acesso à informação, como também, o Decreto Estadual nº 35.760/2023 – que institui o programa Ceará por Elas, no âmbito do estado do Ceará e o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024, celebrado entre a SSPDS e a Secretaria das Mulheres, visando à execução integrada da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a CESSÃO , com encargos, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, um veículo automotor CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1, cor CINZA, ano/modelo 2025/2025, Placa TIB0B70, RENAVAM 01465822418, Chassi 9BGEB69H0SG286145; quantidade 01; tombamento: 157875; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/01/2026; SIGNATÁRIOS: Roberto Alzir Dias Chaves; Lia Ferreira Gomes e Francisco Salomão de Araújo Sousa

Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº020/2026

CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e as Leis nº 12.527/2011 e 15.175/2012, que regulam o acesso à informação, como também, o Decreto Estadual nº 35.760/2023 – que institui o programa Ceará por Elas, no âmbito do estado do Ceará e o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024, celebrado entre a SSPDS e a Secretaria das Mulheres, visando à execução integrada da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a CESSÃO , com encargos, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, um veículo automotor CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1, cor CINZA, ano/modelo 2025/2025, Placa TIB5A40, RENAVAM 01465796506, Chassi 9BGEB69H0SG269234; quantidade 01; tombamento: 157874; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/01/2026; SIGNATÁRIOS: Roberto Alzir Dias Chaves; Lia Ferreira Gomes e Naiara Carneiro Castro

Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº021/2026

CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ORÓS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e as Leis nº 12.527/2011 e 15.175/2012, que regulam o acesso à informação, como também, o Decreto Estadual nº 35.760/2023 – que institui o programa Ceará por Elas, no âmbito do estado do Ceará e o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024, celebrado entre a SSPDS e a Secretaria das Mulheres, visando à execução integrada da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a CESSÃO , com encargos, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, um veículo automotor CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1, cor CINZA, ano/modelo 2025/2025, Placa TIC3C60, RENAVAM 01465799769, Chassi 9BGEB69H0SG269240; quantidade 01; tombamento: 157876; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/01/2026; SIGNATÁRIOS: Roberto Alzir Dias Chaves; Lia Ferreira Gomes e Tereza Cristina Alves Pequeno

Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº022/2026

CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PARACURU ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e as Leis nº 12.527/2011 e 15.175/2012, que regulam o acesso à informação, como também, o Decreto Estadual nº 35.760/2023 – que institui o programa Ceará por Elas, no âmbito do estado do Ceará e o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024, celebrado entre a SSPDS e a Secretaria das Mulheres, visando à execução integrada da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a CESSÃO , com encargos, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, um veículo automotor CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1, cor CINZA, ano/modelo 2025/2025, Placa TIC4F20, RENAVAM 01465823139, Chassi 9BGEB69H0SG286158; quantidade 01; tombamento: 157877; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/01/2026; SIGNATÁRIOS: Roberto Alzir Dias Chaves; Lia Ferreira Gomes e Gabriela Cordeiro Façanha

Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº023/2026

CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PARAIPABA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e as Leis nº 12.527/2011 e 15.175/2012, que regulam o acesso à informação, como também, o Decreto Estadual nº 35.760/2023 – que institui o programa Ceará por Elas, no âmbito do estado do Ceará e o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024, celebrado entre a SSPDS e a Secretaria das Mulheres, visando à execução integrada da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a CESSÃO , com encargos, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, um veículo automotor CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1, cor CINZA, ano/modelo 2025/2025, Placa TIE2C90, RENAVAM 01465805777, Chassi 9BGEB69H0SG269856; quantidade 01; tombamento: 157878; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/01/2026; SIGNATÁRIOS: Roberto Alzir Dias Chaves; Lia Ferreira Gomes e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino

Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº024/2026

CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e as Leis nº 12.527/2011 e 15.175/2012, que regulam o acesso à informação, como também, o Decreto Estadual nº 35.760/2023 – que institui o programa Ceará por Elas, no âmbito do estado do Ceará e o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024, celebrado entre a SSPDS e a Secretaria das Mulheres, visando à execução integrada da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a CESSÃO , com encargos, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, um veículo automotor CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1, cor CINZA, ano/modelo 2025/2025, Placa TIE6E40, RENAVAM 01465824275, Chassi 9BGEB69H0SG286170; quantidade 01; tombamento: 157879; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/01/2026; SIGNATÁRIOS: Roberto Alzir Dias Chaves; Lia Ferreira Gomes e Vicente de Paulo Sousa e Silva

Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº025/2026

CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE POTENGI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e as Leis nº 12.527/2011 e 15.175/2012, que regulam o acesso à informação, como também, o Decreto Estadual nº 35.760/2023 – que institui o programa Ceará por Elas, no âmbito do estado do Ceará e o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024, celebrado entre a SSPDS e a Secretaria das Mulheres, visando à execução integrada da política pública de enfrentamento à