DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1203/2024 PROCESSO Nº24001.074967/2025-42 PRÉ-RESERVA 1407797000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 18/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1203/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Trajano de Morais, n° 830A, bairro Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25, 136, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.074967/2025-42, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade incluir o fiscal e reajustar o valor do Contrato nº1203/2024 em 5,319640%, com base no índice IPCA, cujo objeto é a contratação dos serviços confecção de materiais impressos (Blocos RT, DT e Etiquetas), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Com o acréscimo de 5,319640%, importa o presente Termo Aditivo a quantia de R$ 286,40 (duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). O valor global do contrato passa de R$ 26.920,00 (vinte e seis mil novecentos e vinte reais) para R$ 27.206,40 (vinte e sete mil duzentos e seis reais e quarenta centavos). VIII - DA INCLUSÃO FISCAL:A execução do Contrato será fiscalizada por MARIA JOSÉ SOUZA OLIVEIRA, inscrita na matrícula nº 102184.1.1 e CPF nº 154.391.943-04 com expediente no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA, denominada Fiscal; IX - VALOR GLOBAL: R$ 286,40 (duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - FORO: FORTALEZA-CE XII - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XIII - DATA:19/01/2026; XIV – SIGNATÁRIOS:LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1757/2024 PROCESSO Nº24001.112586/2025-79 PRÉ-RESERVA 1424920000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 3/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1757/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA V – ENDEREÇO: localizada na PC AGRÍCOLA LA PAZ TRISTANTE, n° 121, ANEXO PARTE 13 - N 121/131, INDUSTRIAL ANHANGUERA, na cidade de OSASCO/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107, 124 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com acréscimo no percentual de 24,92%, alteração de CNPJ, bem como a alteração do gestor e inclusão do fiscal do contrato nº1757/2024 , cujo objeto é a contratação de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$82.019,42 (oitenta e dois mil e dezenove reais e quarenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 08/01/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA, e CECILIA STELA DA SILVA SIQUEIRA Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00418

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250919 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.011860/2025-93. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA: ITEM 2: 925799 - EVOLOCUMABE, 140MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML + CANETA APLICADORA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 390; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.045,0000 ; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA: ITEM 1: 1191455 - DIACEREINA, 50MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAobs: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1550 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 5: 1006487 - NUSINERSENA, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 5ML, 2,4MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 10 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 344.611,0100 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250919 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00434

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241231 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.037334/2024-72. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP : ITEM 2: 594252 - ELETRODO, PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO DESCARTAVEL, ADULTO ORIGINAL OU COMPATIVEL DESFIBRILADOR PHILIPS MODELO XL4735A E/OU MXR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 263,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241231; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00442

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251459 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.057530/2025-44. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 2: 1236272 - LINAGLIPTINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5100 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251459 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE