DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 193

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/SOBRAL PROCESSO Nº24001.004520/2026-97

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE GRAÇA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Graça Nº. 305/2009 de 17/12/2009, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Graça Nº. 305/2009 de 17/12/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS. VALOR: R$ 25.572,15 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos); VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos financeiros a 02 de janeiro de 2026 e com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Sobral; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026; SIGNATÁRIOS:Maria Iraldice de Alcântara e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/SOBRAL**

PROCESSO Nº24001.004559/2026-12

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Pires Ferreira Nº. 278/2010 de 02/03/2010, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Pires Ferreira Nº. 278/2010 de 02/03/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; VALOR: R$ 19.814,09 (dezenove mil oitocentos e catorze reais e nove centavos); VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos financeiros a 02 de janeiro de 2026 e com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Sobral; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026; SIGNATÁRIOS:Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

CEO/SOBRAL

PROCESSO Nº24001.004553/2026-37

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MORAÚJO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Moraújo Nº. 359/2009 de 02/12/2009, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Moraújo Nº. 359/2009 de 02/12/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; VALOR: R$ 15.399,93 (quinze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos financeiros a 02 de Janeiro de 2026 e com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Sobral; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026; SIGNATÁRIOS:Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

CEO/SOBRAL

PROCESSO Nº24001.004588/2026-76

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Senador Sá Nº. 56/2010 de 19/04/2010, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Senador Sá Nº. 56/2010 de 19/04/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS. VALOR: R$ 13.621,28 (treze mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos financeiros a 02 de janeiro de 2026 e com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Sobral DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026 SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Cardoso e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO /SOBRAL**

PROCESSO Nº24001.004591/2026-90

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SOBRAL CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Sobral Nº. 1.001/2010, de 06/05/2010, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços