DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 3

(duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com os arts. 1º; 2º, § 1º; 4º, § 2º, inciso II; 7º; 12, § 1º; 14 e 16; classe I, do Anexo III, do Decreto nº 35.992, de 27 de março de 2024, Portaria nº 14/2025 CC, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZA FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300026-5-2, a viajar a cidade de Limoeiro do Norte, no dia 28.01.2026, a fim de participar da entrega de cestas para as 17 entidades contempladas pelo Programa Ceará sem Fome, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA n° 14/2025 publicada no DOE no dia 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula n°300002-7-7, a viajar a cidade de Quixadá - CE no dia 04 de fevereiro do corrente ano a fim de participar da Reunião de Avaliação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú , concedendo-lhe 0.5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com artigo 1°; inciso IV, § 1° do art. 2°, art. 4°, art.1 2, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto N°35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar às cidades de Tauá/CE, Russas/CE e Ipueiras/CE, no período de 26 a 30 de janeiro do corrente ano, a fim de participar das Jornadas Pedagógicas nas Coordenadoria Regionais de Desenvolvimento da Educação CREDES 15, 10 e 13 concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo uma total de R$ 892,80 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO, 23 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria n°14/2025 - CC de 27/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n° 058, de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.004894/2026-93, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar JOSE KILDERLAN NASCIMENTO DE SOUSA , MF. 108.098-1-9, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Operacional da PMCE, a viajar em objeto de serviço, por via terrestre, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Sobral/CE – Fortaleza/CE, no dia 29 de janeiro de 2026, com a finalidade de acompanhar as ações policiais militares que estão sendo desenvolvidas nos Comandos Regionais do Interior do Estado, em visita da Direção e Gerência Superior da PMCE, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art. 12 § 1º, classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III, art. 15, art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O NUP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria n°14/2025 - CC de 27/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n° 058, de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.004871/2026-89, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO , matrícula funcional nº 108.095-1-7, ocupante do cargo de Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, a viajar em objeto de serviço, por via terrestre, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Sobral/CE – Fortaleza/CE, no dia 29 de janeiro de 2026, com a finalidade de acompanhar as ações policiais militares que estão sendo desenvolvidas nos Comandos Regionais do Interior do Estado, em visita da Direção e Gerência Superior da PMCE, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art. 12 § 1º, art. 15, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O NUP