DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 43
MEMÓRIA DE CÁLCULO (PESSOAL)
| ANEXO V - RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES DA ENTIDADE | |
|---|---|
| RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE | |
| NOME DO DIRIGENTE E CARGOQUE OCUPA NA OSC CARTEIRA DE IDENTIDADE, ÓRGÃO EXPEDIDOR E CPF |
ENDEREÇO RESIDENCIAL |
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DE REGULARIDADE CADASTRAL DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL O (A) ................................., inscrito (a) no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº.........................., DECLARA, sob as penas previstas no art. 299 do Código Penal, que não se enquadra nas vedações contidas: