DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 21

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250067

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 90833/2025 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MACROMEDIDORES , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250070

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91460/2025 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é prestação do serviço de locação de veículos tipo ônibus, com motorista e demais encargos operacionais inclusos , para atender às demandas de deslocamento interestadual de alunos, servidores e colaboradores em ações vinculadas às atividades institucionais da Secretaria da Educação (Seduc), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov. br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 0959

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90959/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é a aquisição de equipamento com instalação , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 34/2025/NUP 13001.036275/2025-80 - IG: 1424723000

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de 30 (trinta) assinaturas do software online da plataforma Jusbrasil (Pesquisa Jurídica Avançada) , que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com. br) (“Plataforma”), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras doutrinárias, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, notificações por e-mail sobre novas movimentações, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - PGE, através dos recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – FUNPECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, os preceitos do direito público e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 39.164,40 (trinta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.421.10406.03.449040.1.7 59.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da PGE e Bernardo de Carvalho Barbosa, Representante Legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) CAIO PETRONIOS DE ARAUJO LOPES , matrícula 30000714, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS 3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 05 de Fevereiro de 2026. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Aloisio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOAO ITALO QUEIROZ MENDES , matrícula 30007018, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 05 de fevereiro de 2026. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Aloisio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO TADEU PINHEIRO GOMES , matrícula 47280117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 02 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício