DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 41

LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19003, Termo de Participação nº 0007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 314038. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Wellington Machado Vieira CONTRATADA - Tiago Alves França e TESTEMUNHAS: 1 - DELANIO SOMBRA LIMA 2 - ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA Fortaleza 04 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022058/202684 - IG - 1427832

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) no Rua Capitão Manoel Rufino, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP: 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, 1258, Bairro Centro, FORTALEZA - CE / CEP 60015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/0012 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 6.285,10 (seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Adelino Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010419/2026-40 IG 1427936

CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA, situada (o) na Rua Manoel da Silva Leal, S/N – Distrito de São Paulinho, no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822- 61, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , Rua Placa José Pereira, S/N, Bairro Sereno de Cima, OCARA-CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 9131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00524, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00524 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.892,80 (SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.02.339030.50000.0 - 31003. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SONIA TAVEIRA DE ANDRADE 2 - KELTON BRUNO DE SOUZA RODRIGUES Fortaleza 04 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020306/202656 - IG - 1428255

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) no Rua Capitão Manoel Rufino, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP: 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Castelo de Castro, N. 206 A - JANGURUSSU, FORTALEZA - CE / CEP 60.866-680, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 17.006,00 (dezessete mil, e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE - Francisca Aislan Pereira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014825/2026-81 IG 1428240

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, bairro Centro, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA , com sede na Rua José Maria Bessa, nº 22, bairro Centro, município Iracema/CE, CEP 62980-000, Fone: (88) 3428.1292, inscrita no CNPJ sob o nº 69.712.198/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O