DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

FAUSTINO - CPF: 038..-19 - MATRÍCULA: 22200181932697 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130001281 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA KELLY MORAIS LAUREANO DE VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ANTONIA EDNA FAUSTINO - CPF: 038..-19 - MATRÍCULA: 22200181932824 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130001281 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA KELLY MORAIS LAUREANO DE VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4607,48;FRANCISCO CLAUDEVAN NASCIMENTO DE MOURA - CPF: 790..-15 - MATRÍCULA: 22200181932719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;JACQUES COELHO REGINALDO - CPF: 438..-53 - MATRÍCULA: 22200181932778 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;JACQUES COELHO REGINALDO - CPF: 438..-53 - MATRÍCULA: 22200181932786 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;KENNEDY FRANCINALDO PESSOA DA SILVA - CPF: 909..-34 - MATRÍCULA: 22200181932689 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA CICERA SILVEIRA VASCONCELOS - CPF: 034..-05 - MATRÍCULA: 22200181932808 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA CICERA SILVEIRA VASCONCELOS - CPF: 034..-05 - MATRÍCULA: 22200181932816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;MARIA ELIANE DE SOUZA BRANDAO CARDOZO - CPF: 024..-38 - MATRÍCULA: 22200181932727 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA ELIANE DE SOUZA BRANDAO CARDOZO - CPF: 024..-38 - MATRÍCULA: 22200181932743 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;MARIA ELIANE DE SOUZA BRANDAO CARDOZO - CPF: 024..-38 - MATRÍCULA: 2220018193276X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;NAIELLE DOS SANTOS BARROS LIMA - CPF: 062..-51 - MATRÍCULA: 22200181932794 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4471,96;PEDRO ADRIELINO ARAUJO - CPF: 054..-57 - MATRÍCULA: 22200181932700 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 392.806,99 ( TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 28/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ARIADNA AIRES OLIVEIRA - CPF: 901..-04 - MATRÍCULA: 22200181932549 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4200,93;ATYS ALVARO PEAO LOPES - CPF: 610..-70 - MATRÍCULA: 22200181932514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4200,93;ATYS ALVARO PEAO LOPES - CPF: 610..-70 - MATRÍCULA: 22200181932670 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;CARLA NAYANE RODRIGUES CORREA - CPF: 015..-69 - MATRÍCULA: 22200181932581 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;CARLA NAYANE RODRIGUES CORREA - CPF: 015..-69 - MATRÍCULA: 2220018193259X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;CARLOS MAGNO SILVA CORDEIRO - CPF: 606..-98 - MATRÍCULA: 22200181932522 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FRANCISCO RONNISON ARAUJO - CPF: 022..-40 - MATRÍCULA: 22200181932638 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147930219 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO CESAR OLIVEIRA VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I IM - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCO RONNISON ARAUJO - CPF: 022..-40 - MATRÍCULA: 22200181932662 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147930219 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO CESAR OLIVEIRA VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3794,39;MARCOS RUBENS SILVEIRA - CPF: 007..-38 - MATRÍCULA: 22200181932530 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MARCOS RUBENS SILVEIRA - CPF: 007..-38 - MATRÍCULA: 22200181932565 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;MARIA DAIANE FAUSTINO - CPF: 038..-90 - MATRÍCULA: 22200181932557 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;MARIA GEANA VASCONCELOS - CPF: 010..-76 - MATRÍCULA: 22200181932603 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;MARIA LUANA MORAIS LIMA - CPF: 065..-94 - MATRÍCULA: 22200181932646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA LUANA MORAIS LIMA - CPF: 065..-94 - MATRÍCULA: 22200181932654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148180817 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ANTONIO DA SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;MARILIA GABRIELA CARNEIRO MOURAO - CPF: 059..-63 - MATRÍCULA: 22200181932573 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026