DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001 .034592/2026-33 - ADITIVO

LOTE 13/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IRIS PEREIRA LEANDRO - CPF: 060..-80 - MATRÍCULA: 22200140101683 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014818751X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS PEREIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARIA SILVERLANIA MORAES MELO - CPF: 056..-14 - MATRÍCULA: 22200140143211 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 243,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.643,57 ( DOZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001 .034066/2026-73 - ADITIVO LOTE 362/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225416 - EEMTI LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA OLIVIA DE MOURA OLIVEIRA - CPF: 035..-06 - MATRÍCULA: 22200181515182 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979218 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS EVARISTO DE PINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.368,25 ( UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 - EEMTI LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 363/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AURIFRANCIA MARINHO DOS SANTOS RAMOS - CPF: 729..-68 - MATRÍCULA: 22200181586071 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013048391X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IT - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/12/2025 a 05/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1057,01;MARIANA LUZ QUEVEDO - CPF: 083..-98 - MATRÍCULA: 22200181586063 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013048391X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM IT - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 19/12/2025 a 05/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1095,25;PAULO HENRIQUE SOARES CHAVES - CPF: 457..-06 - MATRÍCULA: 22200140184074 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130343719 - NOME SUBSTITUÍDO: LIVIA MAGALHAES SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/12/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2276,64; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.286,03 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 364/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PEDRO FELIPE MUNIZ CAETANO - CPF: 611..-19 - MATRÍCULA: 22200140011218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113797714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DILENE VERAS ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ROBERTO LIMA GOMES - CPF: 313..-15 - MATRÍCULA: 22200140011315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113797714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DILENE VERAS ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.893,55 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 365/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DENIZE FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVEIRA - CPF: 620..-68 - MATRÍCULA: 22200181584753 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130317912 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL LUCAS COELHO SOARES DE MELO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/12/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ITALO JAMES HOLANDA MARTINS - CPF: 049..-75 - MATRÍCULA: 22200181584761 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130317912 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL LUCAS COELHO SOARES DE MELO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/12/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; MARIA LUZIA RIBEIRO RODRIGUES - CPF: 054..-16 - MATRÍCULA: 22200140309756 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116101915 - NOME SUBSTITUÍDO: KEMILE BRITO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4846,88;MATEUS FERREIRA MAIA - CPF: 604..-84 - MATRÍCULA: 22200140011250 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130317912 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL LUCAS COELHO SOARES DE MELO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/12/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de