DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JOSE NELSON DOS SANTOS NETO - CPF: 075..-36 - MATRÍCULA: 22200182043411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150420116 - NOME SUBSTITUÍDO: SHIRLEY MAIA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;LAVINIA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 085..-62 - MATRÍCULA: 22200182043470 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;LUCAS AMORIM GOES - CPF: 055..-45 - MATRÍCULA: 22200182043454 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011692251X - NOME SUBSTITUÍDO: KATIANE OLIVEIRA LOBO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I IT - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;ROBERTA CLARICIA LIMA DA SILVA - CPF: 036..-99 - MATRÍCULA: 22200182043462 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 439.415,06 ( QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083794 - EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 179/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAUDIO LIGONARDO BRITO CARIOLANO - CPF: 018..-80 - MATRÍCULA: 2220018204339X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115935316 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA BASTOS SOUSA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;HARRISON ROGERS NASCIMENTO ALENCAR - CPF: 060..-67 - MATRÍCULA: 22200182043373 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148206514 - NOME SUBSTITUÍDO: FREDERICO PEREIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;HARRISON ROGERS NASCIMENTO ALENCAR - CPF: 060..-67 - MATRÍCULA: 22200182043403 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;VANESSA FLORENCIO DE OLIVEIRA - CPF: 400..-78 - MATRÍCULA: 22200182043381 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115957212 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDE VANIA MONTENEGRO PINHEIRO FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.080,18 ( QUARENTA E SETE MIL E OITENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 180/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADELISSANDRA MATOS GUIMARAES - CPF: 076..-71 - MATRÍCULA: 22200182043357 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 19/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2433,89;CARLOS ANDERSON SOUSA ROCHA - CPF: 004..-81 - MATRÍCULA: 22200182043365 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: SELEÇÃO INDÍGENA 2025 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 19/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1216,94; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.456,64 ( QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 181/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081988 - EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUSA - CPF: 924..-00 - MATRÍCULA: 22200182043292 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUSA - CPF: 924..-00 - MATRÍCULA: 22200182043306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;THALITA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 078..-19 - MATRÍCULA: 22200182043314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;THALITA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 078..-19 - MATRÍCULA: 22200182043330 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;THALITA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 078..-19 - MATRÍCULA: 22200182043349 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;WERNER DE LIMA LOPES - CPF: 019..-39 - MATRÍCULA: 2220018204325X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;YASMIM LARA ROCHA JOSINO - CPF: 604..-80 - MATRÍCULA: 22200182043276 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147884918 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE AUGUSTO PIMENTEL BARBOSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;YASMIM LARA ROCHA JOSINO - CPF: 604..-80 - MATRÍCULA: 22200182043284 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147884918 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE AUGUSTO PIMENTEL BARBOSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;ZULMIRA TANIA BEZERRA BARBOSA - CPF: 022..-81 - MATRÍCULA: 22200182043268 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116015512 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JADSON SOARES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;ZULMIRA