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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/02/2026 · pág. 1

DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº5358/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.078333/2025-40, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5358/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-7309/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Auricelio de lima Lopes Policial Militar 135.732.1-2 01 pistola cal.380; 16 696,00 69,60
Luiz Fernando de Oliveira Silva Policial Militar 303.673.1-6 munições cal.380 69,60
João Jorge Alexandre da Silva, Policial Militar 587.371.1-9 69,60
Magno Maciel Dantas de Oliveira Policial Militar 307.230.1-5 69,60
Weidson Rafael da Silva Policial Militar 308.729.4-0 69,60
Wendesson de Castro Sombra Policial Militar 308899-4-0 69,60
Romulo de Matos Santiago Policial Militar 309.084.5-7 69,60
Francisco Fernando Moura Monteiro Policial Militar 309.185-1-7 69,60
José Rodrigues de Lima Neto, Policial Militar 300.031.9-5 69,60
Joaquim Raimundo de Alencar Neto Policial Militar 300.238.2-X 69,60

*** *** * PORTARIA Nº5363/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.078116/2025-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5363/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-8204/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MARCELO RODRIGO DE SOUZA ALVES Policial Militar 306.439-1-7 01 revólver cal.38; 06 636,00 70,66
MATHEUS NORMANO BEZERRA Policial Militar 300.492-7-6; munições cal.38 70,66
TAYRA FERREIRA MARTINS Policial Militar 300.125-9-3 70,66
FRANCISCO ERINALDO LIMA SANTANA Policial Militar 300.455-4-8 70,66
GABRIEL ARAÚJO BRANDÃO Policial Militar 300.072-6-3 70,66
JOÃO IGNACIO NETTO SEGUNDO Policial Militar 843.958-2-Х 70,66
JOSUÉ NETO ABREU MARQUES Policial Militar 307.155-1-9 70,66
MATHEUS VIEIRA LIMA Policial Militar 300.026-9-5 70,66
NATAN TELES SILVANO Policial Militar 308.704-3-3 70,66

*** *** * PORTARIA Nº5365/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050854/2025-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5365/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº107-2967/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Lindenbergue Batalha Lima Policial Militar 127.398-1-8 01 revólver cal. 38; 06 636,00 90,85
Tiago Moreira Lima Policial Militar 308.704-7-6 munições cal.38 90,85
José Wellington Viana Maciel Neto Policial Militar 302.736-1-3 90,85
Pedro Henrique Bessa Gurgel Policial Militar 587.501-1-5 90,85
Cristiano José Franca Braga Policial Militar 307.598-1-8 90,85
Carlos José dos Santos Alves Policial Militar 308.808-9-7 90,85
Georgiano dos Santos Barbosa Policial Militar 309.158-6-0 90,85

*** *** * PORTARIA Nº5451/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10061.051257/2025-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.