DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº5358/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.078333/2025-40, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5358/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7309/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Auricelio de lima Lopes | Policial Militar | 135.732.1-2 | 01 pistola cal.380; 16 | 696,00 | 69,60 |
| Luiz Fernando de Oliveira Silva | Policial Militar | 303.673.1-6 | munições cal.380 | 69,60 | |
| João Jorge Alexandre da Silva, | Policial Militar | 587.371.1-9 | 69,60 | ||
| Magno Maciel Dantas de Oliveira | Policial Militar | 307.230.1-5 | 69,60 | ||
| Weidson Rafael da Silva | Policial Militar | 308.729.4-0 | 69,60 | ||
| Wendesson de Castro Sombra | Policial Militar | 308899-4-0 | 69,60 | ||
| Romulo de Matos Santiago | Policial Militar | 309.084.5-7 | 69,60 | ||
| Francisco Fernando Moura Monteiro | Policial Militar | 309.185-1-7 | 69,60 | ||
| José Rodrigues de Lima Neto, | Policial Militar | 300.031.9-5 | 69,60 | ||
| Joaquim Raimundo de Alencar Neto | Policial Militar | 300.238.2-X | 69,60 |
*** *** * PORTARIA Nº5363/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.078116/2025-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5363/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8204/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCELO RODRIGO DE SOUZA ALVES | Policial Militar | 306.439-1-7 | 01 revólver cal.38; 06 | 636,00 | 70,66 |
| MATHEUS NORMANO BEZERRA | Policial Militar | 300.492-7-6; | munições cal.38 | 70,66 | |
| TAYRA FERREIRA MARTINS | Policial Militar | 300.125-9-3 | 70,66 | ||
| FRANCISCO ERINALDO LIMA SANTANA | Policial Militar | 300.455-4-8 | 70,66 | ||
| GABRIEL ARAÚJO BRANDÃO | Policial Militar | 300.072-6-3 | 70,66 | ||
| JOÃO IGNACIO NETTO SEGUNDO | Policial Militar | 843.958-2-Х | 70,66 | ||
| JOSUÉ NETO ABREU MARQUES | Policial Militar | 307.155-1-9 | 70,66 | ||
| MATHEUS VIEIRA LIMA | Policial Militar | 300.026-9-5 | 70,66 | ||
| NATAN TELES SILVANO | Policial Militar | 308.704-3-3 | 70,66 |
*** *** * PORTARIA Nº5365/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050854/2025-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5365/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº107-2967/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Lindenbergue Batalha Lima | Policial Militar | 127.398-1-8 | 01 revólver cal. 38; 06 | 636,00 | 90,85 |
| Tiago Moreira Lima | Policial Militar | 308.704-7-6 | munições cal.38 | 90,85 | |
| José Wellington Viana Maciel Neto | Policial Militar | 302.736-1-3 | 90,85 | ||
| Pedro Henrique Bessa Gurgel | Policial Militar | 587.501-1-5 | 90,85 | ||
| Cristiano José Franca Braga | Policial Militar | 307.598-1-8 | 90,85 | ||
| Carlos José dos Santos Alves | Policial Militar | 308.808-9-7 | 90,85 | ||
| Georgiano dos Santos Barbosa | Policial Militar | 309.158-6-0 | 90,85 |
*** *** * PORTARIA Nº5451/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10061.051257/2025-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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