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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/02/2026 · pág. 6

DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

206

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
ВО Nº113 - 8148/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CILFARNEI ROQUE DO NASCIMENTO JUNIOR Policial Militar 305.924-1-7 157,50
ROBSON VIEIRA DE ANDRADE Policial Militar 308.724-0-1 157,50
TOTAL: 630,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº113 - 670/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CILFARNEI ROQUE DO NASCIMENTO JUNIOR Policial Militar 305.924-1-7 01 Revólver cal. 38 05 R$ 630,00 157,50
HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA FILHО Policial Militar 306.185-1-3 Munições cal. 38 157,50
ANDERSON TEODOSIO HOLANDA Policial Militar 307.045-1-7 157,50
ROBSON VIEIRA DE ANDRADE Policial Militar 308.724-0-1 157,50
TOTAL: 630,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº130-612/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ALEXSANDRO DE LIMA CAVALCANTE Policial Militar 301.965-1-1 01 Pistola cal. 380 16 R$ 696,00 174,00
JOSE ANDERSON DE ALMEIDA MEDEIROS Policial Militar 303.582-1-Х Munições cal. 380 174,00
CILFARNEI ROQUE DO NASCIMENTO JUNIOR Policial Militar 305.924-1-7 174,00
FRANCISCO RAIMUNDO MORAIS DA SILVA JUNIOR Policial Militar 308.677-8-5 174,00
TOTAL: 696,00
*** *** ***

PORTARIA Nº5458/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063540/2025-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5458/2025-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº113 - 490/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
GERARDO NAZARENO CASTRO ROCHA Policial Militar 303.909-1-1 01 Revólver cal. 38 06 R$ 636,00 159,00
ЈОТANOEL TOMÉ CANABARRO DE SOUZA Policial Militar 587.949-1-0 Munições cal. 38 159,00
DIEGO DE SOUSA CARVALHO Policial Militar 307.633-1-9 159,00
ANTONIO JORDÂNIO OLIVEIRA SAMPAIO Policial Militar 305.869-1-3 159,00
TOTAL: 636,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
B.O. Nº130-5120/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANTONIO FURTUNATO VIANA DE FREITAS Policial Militar 588.072-1-4 01 Revólver cal. 38 02 R$ 612,00 76,50
FRANCISCO HEMANUEL DO NASCIMENTO MOTA ARAUJO Policial Militar 305.709-1-x Munições cal. 38 76,50
CELSO ADRIANO DE SOUSA RODRIGUES Policial Militar 308.806-1-7 76,50
JENILSON VIANA DA COSTА Policial Militar 308.230-1-x 76,50
JOTANOEL TOME CANABARRO DE SOUZA Policial Militar 587.949-1-0 76,50
DAVI GOMES DO VALE Policial Militar 588.016-1-5 76,50
VINICIUS ARAUJO BRAGA Policial Militar 306.667-1-2 76,50
SHERLIAN RODRIGUES DA SILVA Policial Militar 308.732-9-7 76,50
TOTAL: 612,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº307-940/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO ADRIANO LIMA Policial Militar 304.430-1-2 01 Revólver cal. 38 03 R$ 618,00 154,50
RAFAEL DIAS DOS SANTOS Policial Militar 307.508-1-0 Munições cal. 38 154,50
BENJAMIN LEAL MARQUES Policial Militar 308.933-6-0 154,50
ERDESSON DIEGO FONTELES DA CUNHA Policial Militar 300.092-1-5 154,50
TOTAL: 618,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº113 - 580 /2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JODELSON MONTEIRO DA SILVA Policial Militar 302.398.1-4 01 Rifle cal. 22 05 Munições cal. 22 R$ 630,00 157,50
JOSE ANDERSON DE ALMEIDA MEDEIROS Policial Militar 303.582-1-X 157,50
ROBSON VIEIRA DE ANDRADE Policial Militar 308.724-0-1 157,50
CILFARNEI ROQUE DO NASCIMENTO JUNIOR Policial Militar 305.924-1-7 157,50
TOTAL: 630,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº130-559/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ARTUR DO NASCIMENTO LOPES Policial Militar 300.676-1-4 01 Pistola cal. 9mm 11 R$ 1.332,00 333,00
JOSE WILKER DA ROCHA OLIVEIRA Policial Militar 304.852-1-1 Munições cal. 9mm 333,00
TIAGO MENDES GADELHA Policial Militar 306.645-1-5 333,00
LUCAS LIMA DOS SANTOS Policial Militar 308.848-0-9 333,00
TOTAL: 1.332,00

PORTARIA Nº5460/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063102/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.