DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

246 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº4493/2025 - 2ªCIA/1ºBPM - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de PARTICIPAR DE TREINAMENTO PARA EMPREGO OPERACIONAL DE VIATURAS SEMIBLINDADAS, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025. Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4493/2025 - 2ªCIA/1ºBPM Despesas com pagamento de diárias

*** *** * PORTARIA Nº4494/2025 - 2ªCIA/1ºBPM - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de PARTICIPAR DE TREINAMENTO PARA EMPREGO OPERACIONAL DE VIATURAS SEMIBLINDADAS, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025. Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4494/2025 - 2ªCIA/1ºBPM Despesas com pagamento de diárias

*** *** * PORTARIA Nº011/2026 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei Estadual nº15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e considerando a decisão judicial exarada nos autos do processo nº0114414-73.2017.8.06.0001, publicizada por meio da Nota nº003/2026 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº016, de 26/01/2026, considerando ainda a manifestação da douta Procuradoria-Geral do Estado – PGE no processo (SUITE) sob o NUP 13001.043092/2025-11, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM a contar de 24/12/2021, pela modalidade antiguidade, o policial militar GLAYDSTON GAMA LOPES** , M.F.: 1127191X. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 02 de fevereiro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízes das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referência a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, realizado em 12/12/2025, conforme previsão constante no item 11.4, do edital n° 1, de 09 de junho de 2008 – Soldado PMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 106 de 09 de junho de 2008.

Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NUP/NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

ORIENTAÇÕES GERAIS:

(*) A publicação do resultado da avaliação psicológica listará apenas os candidatos recomendados, em obediência ao que preceitua o art.6º da Resolução nº001/2002 do Conselho Federal de Psicologia, de 19 de abril de 2002 obediência ao que preceitua o art.6º da Resolução nº001/2002 do Conselho Federal de Psicologia, de 19/04/2002.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

I – ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n° 001/2024 – CCPM. II – CONTRATANTE: FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CNPJ n° 07.261.661/0001-10. III – ENDEREÇO: Av. Mister Hull, n° 3835, BR 222, km01, Bairro Padre Andrade, Fortaleza – CE, CEP n° 60.356415. IV – CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA , CNPJ n° 00.125.733/0001-52. V – ENDEREÇO: Rua Engenheiro Edmundo Almeida filho, nº 200, - Bairro Vila União, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente termo de aditivo fundamenta-se nos art. 57, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato n° 001/2024 – CCPM. VII – FORO: Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIII – OBJETO: O Termo de Aditivo tem por objeto, Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n°