DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 157

LOTE 14/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277963 - ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ELISANGELA ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 043..-58 - MATRÍCULA: 2220018205295X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4867,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.157,04 ( CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277963 - ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 15/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEMTI WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA DANILA DOS SANTOS - CPF: 651..-53 - MATRÍCULA: 22200181991170 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;ANTONIO ALYSSON MENDES MIGUEL - CPF: 634..-68 - MATRÍCULA: 2220018199112X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1095,25;CRISALIA COSTA MADEIRA BARROS SILVA - CPF: 457..-53 - MATRÍCULA: 22200181991146 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;GERUSA VIEIRA NORONHA - CPF: 012..-18 - MATRÍCULA: 2220018199109X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;GERUSA VIEIRA NORONHA - CPF: 012..-18 - MATRÍCULA: 22200181991103 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;IVANILDO FERNANDES ANSELMO - CPF: 074..-00 - MATRÍCULA: 22200181991138 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA GLEIDE PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 002..-01 - MATRÍCULA: 22200181991154 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4878,50;MARIA IVANILDE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 315..-34 - MATRÍCULA: 22200181991111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;RAFAEL DOS SANTOS SILVEIRA - CPF: 010..-18 - MATRÍCULA: 22200181991081 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;THIAGO DE FREITAS RAMALHO - CPF: 016..-37 - MATRÍCULA: 22200181991162 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 253.131,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEMTI WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 16/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244429 - CEJA PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDNALDO JOSE DA SILVA FILHO - CPF: 988..-59 - MATRÍCULA: 22200181990638 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.458,22 ( VINTE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244429 - CEJA PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 17/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLEBER MARTINS DE MOURA - CPF: 936..-20 - MATRÍCULA: 22200181990603 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259871 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;DARLENE DAYANE GOMES JALES RABELO - CPF: 016..-45 - MATRÍCULA: 2220018199059X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947775 - NOME SUBSTITUÍDO: LARA BARROS DA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;EDSON CRUZ DA SILVA - CPF: 035..-73 - MATRÍCULA: 22200181990565 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147899818 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON SANTANA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;ELISONETE COSTA VIANA - CPF: 039..-58 - MATRÍCULA: 22200181990557 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262589 - NOME SUBSTITUÍDO: DAVISON SARAIVA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FRANCISCA ALEXANDRA DELMINO ALVES DE MENEZES - CPF: 662..-91 - MATRÍCULA: 2220018199062X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;GILDESSON SILVA DE CARVALHO - CPF: 048..-64 - MATRÍCULA: 22200181990530 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JOSE DE MATOS VITORIANO FILHO - CPF: 063..-48 - MATRÍCULA: 22200181990573 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116920010 - NOME SUBSTITUÍDO: DRAULIO DE SOUZA CUSTODIO SCHIAVETTI - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JOSE VANDERSON SANTOS SILVA - CPF: 040..-40 - MATRÍCULA: 22200181990611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;LAIS OLIVEIRA BERNARDO FONSECA - CPF: 053..-19 - MATRÍCULA: 22200181990549 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto