DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 163

150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.283,04 ( CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 40/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLECYOMARA CARLOS DA SILVA - CPF: 859..-91 - MATRÍCULA: 22200181956863 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4878,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.283,03 ( CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 41/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO VICTOR DE LIMA PEREIRA - CPF: 088..-32 - MATRÍCULA: 22200181956871 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1460,33;JOAO VICTOR DE LIMA PEREIRA - CPF: 088..-32 - MATRÍCULA: 2220018195688X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3650,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 60.014,91 ( SESSENTA MIL E QUATORZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 42/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO NAILTON PEREIRA DA SILVA - CPF: 074..-00 - MATRÍCULA: 22200181956901 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;JESSICA HOLANDA FALCAO ESTEVAO - CPF: 041..-50 - MATRÍCULA: 22200181956898 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.647,86 ( SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 43/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS TALES DE SOUSA GALVAO - CPF: 603..-62 - MATRÍCULA: 2220018195691X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;JESSICA HOLANDA FALCAO ESTEVAO - CPF: 041..-50 - MATRÍCULA: 22200181956928 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014799621X - NOME SUBSTITUÍDO: IVANILDO DA SILVA TABOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.006,36 ( TRINTA E CINCO MIL E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 44/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA ANGELICA PEREIRA LIMA - CPF: 847..-00 - MATRÍCULA: 22200181956979 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;ANA ANGELICA PEREIRA LIMA - CPF: 847..-00 - MATRÍCULA: 22200181957029 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;CARLOS EDUARDO DA SILVA - CPF: 007..-89 - MATRÍCULA: 22200181957010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130319710 - NOME SUBSTITUÍDO: NAIARA HOLANDA FALCAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85;FRANCISCO BRUNO BENTO DE FREITAS - CPF: 067..-63 - MATRÍCULA: 22200181956936 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148058213 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIA REGINA DA SILVA CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;JOSEFSON MOURA DA SILVA - CPF: 041..-46 - MATRÍCULA: 22200181956960 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934843 - NOME SUBSTITUÍDO: NAIARA HOLANDA FALCAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JOSEFSON MOURA DA SILVA - CPF: 041..-46 - MATRÍCULA: 22200181957002 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934843 - NOME SUBSTITUÍDO: NAIARA HOLANDA FALCAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 30/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;MARCIA FABIANY SILVA MATIAS - CPF: 682..-04 - MATRÍCULA: 22200181956952 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259162 - NOME SUBSTITUÍDO: ELDER BATISTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA FLAVIA DA SILVA SOUSA ANJOS - CPF: 061..-60 - MATRÍCULA: 22200181956944 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148058213 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIA REGINA DA SILVA CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;RAYLENNE PRADO LOPES SILVA - CPF: 069..-65 - MATRÍCULA: 22200181956987 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-