DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

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• MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014804171X - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA MARIA ARAUJO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;DAYANE JEISY DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 048..-18 - MATRÍCULA: 22200181981396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939659 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO JOEL DE OLIVEIRA NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;ELAYNE TAMARA DE SANTANA - CPF: 030..-93 - MATRÍCULA: 22200182040528 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;GISELE IARA DE OLIVEIRA - CPF: 023..-03 - MATRÍCULA: 22200181981388 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130273915 - NOME SUBSTITUÍDO: YANCHE WANOLL SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARCIA CRISTINA DE LIMA - CPF: 017..-85 - MATRÍCULA: 22200182036911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116157716 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO OLIVEIRA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARCIA CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 062..-30 - MATRÍCULA: 22200181932204 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130012054 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRA SILVA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;VIRGINIA GRAZIELLA REBOUCAS PEREIRA - CPF: 002..-97 - MATRÍCULA: 22200182040536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130602153 - NOME SUBSTITUÍDO: JANNE KLEIA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;WASHINGTON DE SOUSA ANDRADE - CPF: 102..-84 - MATRÍCULA: 2220018203692X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257542 - NOME SUBSTITUÍDO: VICTOR GABRIEL REBOUCAS PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 627.735,80 ( SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236094 - EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 13/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23130890 - EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ENNY KERLLY QUEIROZ FONSECA - CPF: 070..-70 - MATRÍCULA: 22200181962189 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;FRANCISCO HELTER DE LIMA - CPF: 005..-54 - MATRÍCULA: 22200181962170 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - CPF: 001..-16 - MATRÍCULA: 22200181962162 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS - CPF: 001..-16 - MATRÍCULA: 22200181962235 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4878,50;KELIENNY GOMES DE LIMA MAIA - CPF: 042..-13 - MATRÍCULA: 22200181962197 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;KELIENNY GOMES DE LIMA MAIA - CPF: 042..-13 - MATRÍCULA: 22200181962200 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935025 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA MOURA XAVIER - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;KELIENNY GOMES DE LIMA MAIA - CPF: 042..-13 - MATRÍCULA: 22200181962219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3658,88;LETICIA OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 077..-26 - MATRÍCULA: 22200181962251 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130430417 - NOME SUBSTITUÍDO: CORA CORALINA SILVA NUNES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 02/02/2026 a 10/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1825,41;MARIA EURENICE DOS SANTOS - CPF: 759..-53 - MATRÍCULA: 22200181962227 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 06/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;ROBERTA BATISTA DOS SANTOS SHIMOKAWA - CPF: 035..-43 - MATRÍCULA: 22200181962243 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130430417 - NOME SUBSTITUÍDO: CORA CORALINA SILVA NUNES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 02/02/2026 a 10/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3042,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 283.612,49 ( DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23130890 - EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 14/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23130890 - EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANIEL BEZERRA NOGUEIRA - CPF: 044..-26 - MATRÍCULA: 22200181961654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;EDI CARLOS DA COSTA SILVA - CPF: 013..-58 - MATRÍCULA: 22200181962138 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148022812 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;EDI CARLOS DA COSTA SILVA - CPF: 013..-58 - MATRÍCULA: 22200181962146 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;ELODIA MARIA DE LIMA - CPF: 020..-07 - MATRÍCULA: 22200181961603 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148124216 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANNE DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;ELODIA MARIA DE LIMA - CPF: 020..-07 - MATRÍCULA: 22200181962154 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-