DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 175

a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: 010..-03 - MATRÍCULA: 22200182039082 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: 010..-03 - MATRÍCULA: 22200182039090 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5285,05;MARCIANA ANGELICA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 025..-64 - MATRÍCULA: 22200182039120 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARCIANA ANGELICA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 025..-64 - MATRÍCULA: 22200182039244 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130295617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;MARIA IVANI QUEIROZ MORAIS - CPF: 008..-79 - MATRÍCULA: 2220018203921X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA IVANI QUEIROZ MORAIS - CPF: 008..-79 - MATRÍCULA: 22200182039228 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MARIA IVANI QUEIROZ MORAIS - CPF: 008..-79 - MATRÍCULA: 22200182039252 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113787719 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA CORDEIRO LOPES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3794,39;RAMOM DA SILVA PAIVA - CPF: 706..-55 - MATRÍCULA: 22200182039074 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;SUSANA KEILA VIEIRA DA SILVA - CPF: 072..-71 - MATRÍCULA: 22200182039112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;SUSANA KEILA VIEIRA DA SILVA - CPF: 072..-71 - MATRÍCULA: 22200182039139 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935416 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIA RODRIGUES ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5285,05; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 478.347,02 ( QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 27/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CAROLINE FREIRE PESSOA - CPF: 075..-93 - MATRÍCULA: 22200181956553 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T F - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;ANA CAROLINE FREIRE PESSOA - CPF: 075..-93 - MATRÍCULA: 22200181956715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;ANA PAULA DIOGENES TAVARES MAGALHAES - CPF: 042..-11 - MATRÍCULA: 22200181956669 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ANA PAULA DIOGENES TAVARES MAGALHAES - CPF: 042..-11 - MATRÍCULA: 22200181956677 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148019617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARAES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ANA PAULA DIOGENES TAVARES MAGALHAES - CPF: 042..-11 - MATRÍCULA: 22200181956707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 28/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ANTONIO BORGES DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 042..-13 - MATRÍCULA: 22200181956685 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148019617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARAES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;CATIANA MORAES SOUZA - CPF: 031..-65 - MATRÍCULA: 22200181956596 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;COSMA DAYANE ALVES NUNES - CPF: 071..-01 - MATRÍCULA: 22200181956642 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;COSMA DAYANE ALVES NUNES - CPF: 071..-01 - MATRÍCULA: 22200181956650 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 28/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;EPITACIO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CPF: 075..-29 - MATRÍCULA: 22200181956618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;EPITACIO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CPF: 075..-29 - MATRÍCULA: 22200181956626 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;EPITACIO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CPF: 075..-29 - MATRÍCULA: 22200181956634 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;EPITACIO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CPF: 075..-29 - MATRÍCULA: 22200181956723 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 28/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCA SAMARA PEIXOTO DE NEGREIROS FERREIRA - CPF: 036..-80 - MATRÍCULA: 2220018195660X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;FRANCISCO SUELDO MAGALHAES MUNIZ - CPF: 449..-07 - MATRÍCULA: 22200181956693 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM