DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

LOTE 13/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA PATRICIA DIAS CHAVES - CPF: 051..-63 - MATRÍCULA: 22200181990751 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;CONCEICAO FRANCISMEYRE FEITOSA OLIVEIRA - CPF: 018..-28 - MATRÍCULA: 2220018199076X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FELIPE DE ARAUJO SILVA - CPF: 106..-00 - MATRÍCULA: 22200181990670 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147967619 - NOME SUBSTITUÍDO: TIAGO ROMULO BENTO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;FRANCISCA ROBERTA NEGREIROS MARTINS - CPF: 041..-51 - MATRÍCULA: 22200181990727 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;KARLA KAROLINA CAVALCANTE CARVALHO - CPF: 068..-08 - MATRÍCULA: 22200181990743 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;LUCAS DAMIAO RODRIGO DE OLIVEIRA - CPF: 110..-89 - MATRÍCULA: 22200181990689 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147875714 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO ROGERIO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;LUCIANE KELY GONCALVES DE LIMA MARTINS - CPF: 020..-08 - MATRÍCULA: 22200181990697 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA ODETE DA SILVA CARNEIRO - CPF: 026..-52 - MATRÍCULA: 22200181990662 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148128416 - NOME SUBSTITUÍDO: JOBENEMAR CARVALHO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;RAFAELA CARNEIRO MARTINS - CPF: 007..-73 - MATRÍCULA: 22200181990735 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013016931X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO PETRONIO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;TACIELMA BEZERRA PINHEIRO - CPF: 039..-47 - MATRÍCULA: 22200181990700 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;TARLISON PEREIRA LINS - CPF: 067..-40 - MATRÍCULA: 22200181990654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148075614 - NOME SUBSTITUÍDO: NORMA DA SILVA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;WILLIAM KELVEN FREIRE BEZERRA - CPF: 077..-71 - MATRÍCULA: 22200181990719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 738.594,96 ( SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 14/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545577 - EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 084..-05 - MATRÍCULA: 22200181990522 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4471,96;FRANCISCO DEUSIMAR BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 201..-27 - MATRÍCULA: 22200181990468 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCO DEUSIMAR BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 201..-27 - MATRÍCULA: 22200181990514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 22/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;JARDEL PIMENTA LEMOS - CPF: 604..-54 - MATRÍCULA: 22200181990441 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3658,88;JARDEL PIMENTA LEMOS - CPF: 604..-54 - MATRÍCULA: 22200181990492 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 22/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;MARIA CILENE OLIVEIRA LEMOS - CPF: 771..-20 - MATRÍCULA: 2220018199045X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85;PEDRO VICTOR SALES CAMELO - CPF: 011..-01 - MATRÍCULA: 22200181990433 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2433,89;PEDRO VICTOR SALES CAMELO - CPF: 011..-01 - MATRÍCULA: 22200181990506 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 26/01/2026 a 22/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 121,69;RAIMUNDA VALERIA GOMES DE ALENCAR - CPF: 023..-54 - MATRÍCULA: 22200181990476 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3658,88;RAIMUNDA VALERIA GOMES DE ALENCAR - CPF: 023..-54 - MATRÍCULA: 22200181990484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 22/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 252.516,51 ( DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545577 - EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 15/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545577 - EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA EDNA ALVES DE BRITO - CPF: 636..-68 - MATRÍCULA: 22200181990409 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -