DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 199

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/2026 PRE RESERVA 1340546

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO, CEARÁ CONTRATADA: SCVS COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA .. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 40 (QUARENTA) RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO PORTÁTIL E 02 (DUAS) ESTAÇÕES REPETIDORAS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES , PARA USO DOS COLABORADORES DA SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE NA GESTÃO DO ESTÁDIO ARENA CASTELÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA ASSINATURA, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DO ART. 106 E 107 C/C O ART. 94 TUDO DA LEI N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 89.880,00 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). pagos em ATÉ 30 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA FINALIZAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42000000.27.812.151.20912.03.3390390000.1.500.9100000.0.3.01 20014. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE CONTRATANTE e ILVAL BARBOSA BRAGA REPRESENTANTE LEGAL DA SCVS COMÉRCIO E SERVIÇODE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CONTRATADA. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ CEGÁS ; CNPJ Nº: 73.759.185/0001-96; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE ATLETISMO OS VOLUNTÁRIOS; CNPJ: 05.821.242/0001-60; Nome do Projeto: MEIA MARATONA PADRE CÍCERO ; SLIEC Nº 250 – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 29 de janeiro de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro

SECRETÁRIO DO ESPORTE

V EDITAL DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS – INCENTIVO AO ESPORTE CEARENSE ETAPA “AVALIAÇÃO DO PROJETO” RESULTADO DEFINITIVO Nº09

A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ divulga o resultado definitivo Nº09 dos projetos avaliados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI) , no V Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos - Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.

PROTOCOLO NO SLIEC NOME DO PROJETO PROPONENTE MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA/VALOR SITUAÇÃO 333 MEIA MARATONA PADRE CÍCERO ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE ATLETISMO OS VOLUNTÁRIOS DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO R$ 470.944,50 APROVADO COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS – CPEPI MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES Rogério Nogueira Pinheiro Francisco Igor Almeida Rufino Mayara Veras Gomes Lima Francisco Rodrigues do Vale Filho Hadriele Germana Souza Leite Andreia Silvestre dos Santos Roberto César Lima da Silva Genilson Guimarães Magalhães Viviane Sales Oliveira Zuleide Solane Araújo Matos Antonio Ulisses de Sousa Júnior Luiz Augusto Guimarães Wlodarczyk Marcos Antônio Teles de Queiroz Adriano Marcelo Thomaz Rosane de Almeida Andrade Vicente Matias Cristino Jean Carlo Vidal dos Santos Gerardo Marcílio Pinto Lima

A entidade com projeto aprovado receberá o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC), na aba do referido aprovado, e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para a emissão do Certificado de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e posterior efetivação do patrocínio. O processo de avaliação dos projetos do V Edital pela CPEPI continua, mediante a captação mínima de 25% do valor total do projeto habilitado na fase “Habilitação da Inscrição”. Fortaleza, 29 de janeiro de 2026 Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

SECRETARIA DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANDRE DA MOTA CASTELO , matrícula 49758618, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 16 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.047, de 29 de Dezembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO CESAR FERNANDES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0010/2026-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO TORQUATO AUGUSTO GONCALVES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Comunicação e Energia Elétrica, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ALEXANDRE FONTE DE MESQUITA, em virtude de Férias, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA