DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.232,40 ( NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 75/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23030046 - EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO DANIEL FERREIRA MARTINS - CPF: 622..-10 - MATRÍCULA: 22200182029338 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130328914 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBELI RODRIGUES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4867,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.272,74 ( CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030046 - EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 76/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JULIO CESAR SOUSA PRADO - CPF: 028..-30 - MATRÍCULA: 22200182029141 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.834,80 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 77/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADEMIR CARNEIRO PESSOA - CPF: 816..-04 - MATRÍCULA: 22200182028919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;FRANCISCO ANDRES FIALLO - CPF: 014..-43 - MATRÍCULA: 22200182028889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115902116 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA MARIA CARNEIRO MACHADO ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;FRANCISCO ANDRES FIALLO - CPF: 014..-43 - MATRÍCULA: 22200182028897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009126 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA PEREIRA XIMENES MATIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;FRANCISCO PATRICK COSTA XIMENES - CPF: 025..-36 - MATRÍCULA: 22200182028900 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MISSILANE AGUIAR DE ARAUJO - CPF: 080..-37 - MATRÍCULA: 22200182028870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130393112 - NOME SUBSTITUÍDO: ERANDI ALVES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 129.254,04 ( CENTO E VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 78/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE TADEU AGUIAR FILHO - CPF: 049..-76 - MATRÍCULA: 22200181964971 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130172310 - NOME SUBSTITUÍDO: ROGERIO MATOS MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;KEILA DAVILA MOREIRA LUCIO - CPF: 625..-95 - MATRÍCULA: 22200181964963 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015417 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS DA SILVEIRA MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4867,77;LAIS DA SILVA MENEZES - CPF: 022..-03 - MATRÍCULA: 2220018196498X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115910119 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PEDRO ROMAO DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA GRASIELE SOUSA DOS SANTOS - CPF: 080..-47 - MATRÍCULA: 22200181964998 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113789010 - NOME SUBSTITUÍDO: JAQUELINE ALCANTARA ALMADA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 24/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA MIKAELE COSTA LOIOLA - CPF: 074..-98 - MATRÍCULA: 22200181964955 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130264118 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO THISBE DE AZEVEDO CESAR LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;SILAS DOS SANTOS SILVA - CPF: 075..-80 - MATRÍCULA: 22200181964947 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258972 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO CARVALHO DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;TALES ANDRADE FONTELES - CPF: 006..-98 - MATRÍCULA: 22200181964939 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112259816 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ANGELA ARAUJO BRAZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 400.265,13 ( QUATROCENTOS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 79/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243538 - EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRUNO TOME DOS SANTOS - CPF: 059..-92 - MATRÍCULA: 22200181964920 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL