DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

• TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARGARIDA MAGVANIA NOGUEIRA COSTA - CPF: 001..-24 - MATRÍCULA: 22200181931046 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA DE FATIMA BOTAO BATISTA - CPF: 755..-34 - MATRÍCULA: 22200181931054 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 177.829,35 ( CENTO E SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 5/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO BORGES DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 042..-13 - MATRÍCULA: 22200182059474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148102611 - NOME SUBSTITUÍDO: VERA CRISTINA CHAVES DIOGENES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;ANTONIO REVANILSON DE SOUZA BEZERRA - CPF: 605..-16 - MATRÍCULA: 22200182059466 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 24/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;ANTONIO REVANILSON DE SOUZA BEZERRA - CPF: 605..-16 - MATRÍCULA: 22200182059512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;ANTONIO REVANILSON DE SOUZA BEZERRA - CPF: 605..-16 - MATRÍCULA: 22200182059598 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 24/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;FRANCISCO DOUGLAS DE HOLANDA MORAES - CPF: 020..-89 - MATRÍCULA: 22200182059490 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148102611 - NOME SUBSTITUÍDO: VERA CRISTINA CHAVES DIOGENES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;FRANCISCO DOUGLAS DE HOLANDA MORAES - CPF: 020..-89 - MATRÍCULA: 22200182059504 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 24/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;HELENA LOPES DE ALMEIDA SOARES - CPF: 768..-00 - MATRÍCULA: 22200182059571 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111922317 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;LUANA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 072..-81 - MATRÍCULA: 2220018205958X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31;MARCIANA BANDEIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 068..-80 - MATRÍCULA: 22200182059563 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937206 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALKIRIA GOMES DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34;MARIA ELANIA MOREIRA SERGIO - CPF: 042..-33 - MATRÍCULA: 22200182059547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA ELIENE LIMA DIOGENES - CPF: 636..-34 - MATRÍCULA: 22200182059555 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MIRELLE DAYANNE FREIRE DE LIMA - CPF: 088..-19 - MATRÍCULA: 22200182059539 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3658,88;RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA - CPF: 038..-00 - MATRÍCULA: 22200182059482 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;SEBASTIANA VICENTE BEZERRA - CPF: 939..-00 - MATRÍCULA: 22200182059520 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 506.254,18 ( QUINHENTOS E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 6/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS ANDRE DA SILVA - CPF: 034..-98 - MATRÍCULA: 22200182059288 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130335910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ISABEL DOS SANTOS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;CARLOS ANDRE DA SILVA - CPF: 034..-98 - MATRÍCULA: 22200182059296 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 24/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;ERICA BEZERRA COSTA - CPF: 004..-05 - MATRÍCULA: 2220018205930X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937206 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALKIRIA GOMES DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;ERICA BEZERRA COSTA - CPF: 004..-05 - MATRÍCULA: 22200182059369 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 24/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;JALLYSON ALMEIDA SILVEIRA - CPF: 045..-73 - MATRÍCULA: 22200182059326 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;KASSIA BANDEIRA GALVAO FERREIRA - CPF: 048..-79 - MATRÍCULA: 22200182059318 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 24/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;KASSIA BANDEIRA GALVAO FERREIRA - CPF: