DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;LEYLANE SILVA LEMOS - CPF: 604..-93 - MATRÍCULA: 22200181994870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;LUIS GUSTAVO BELARMINO DE SOUSA - CPF: 063..-83 - MATRÍCULA: 22200181994927 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4607,48;LUIS GUSTAVO BELARMINO DE SOUSA - CPF: 063..-83 - MATRÍCULA: 22200181994935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARIA HELENA MORAIS LOURENCO - CPF: 061..-92 - MATRÍCULA: 22200181994900 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259081 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MILENA FERNANDES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA HELENA MORAIS LOURENCO - CPF: 061..-92 - MATRÍCULA: 22200181994943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA JULIANA MORAES ARAUJO - CPF: 027..-13 - MATRÍCULA: 22200181994889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;MARIA JULIANA MORAES ARAUJO - CPF: 027..-13 - MATRÍCULA: 22200181994897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 221.421,07 ( DUZENTOS E VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23136413 - EEM RAUL BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO ELMAR FREIRE JUNIOR - CPF: 065..-62 - MATRÍCULA: 22200181994692 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.277,81 ( VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato LOTE 11/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23136413 - EEM RAUL BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA NOGUEIRA NETA - CPF: 168..-87 - MATRÍCULA: 22200181994250 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;ANA NOGUEIRA NETA - CPF: 168..-87 - MATRÍCULA: 22200181994269 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088112 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSEANE LIMA MUNIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCO RENATO DE LIMA VITOR - CPF: 032..-63 - MATRÍCULA: 22200181994218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;FRANCISCO RENATO DE LIMA VITOR - CPF: 032..-63 - MATRÍCULA: 22200181994226 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;JANIGLEICE QUEIROZ DE FIGUEIREDO SILVA - CPF: 010..-18 - MATRÍCULA: 22200181994188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130282213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO ALVES DE NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;JANIGLEICE QUEIROZ DE FIGUEIREDO SILVA - CPF: 010..-18 - MATRÍCULA: 22200181994293 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA ELEIDA NUNES - CPF: 135..-00 - MATRÍCULA: 2220018199417X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111924913 - NOME SUBSTITUÍDO: EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;MICHELLE MARQUES RODRIGUES - CPF: 922..-91 - MATRÍCULA: 22200181994307 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;SAMUEL RODRIGUES DE LIMA - CPF: 075..-36 - MATRÍCULA: 22200181994242 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;SILVIA RENATA PINHEIRO FEITOSA - CPF: 823..-00 - MATRÍCULA: 22200181994196 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;SILVIA RENATA PINHEIRO FEITOSA - CPF: 823..-00 - MATRÍCULA: 22200181994234 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;THAIS GOMES DE FREITAS - CPF: 042..-59 - MATRÍCULA: 22200181994277 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 21/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;THAIS GOMES DE FREITAS - CPF: 042..-59 - MATRÍCULA: 22200181994285 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088112 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSEANE LIMA MUNIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;THOMAZ BESERRA MATIAS - CPF: 054..-61 - MATRÍCULA: 2220018199420X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/01/2026