DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;LIDIANY PEREIRA DE MORAIS - CPF: 042..-59 - MATRÍCULA: 22200181984492 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 76.066,41 ( SETENTA E SEIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 52/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOELITON JOSE DA SILVA PESSOA - CPF: 030..-43 - MATRÍCULA: 22200181984417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31;KARINA BISPO BESERRA - CPF: 065..-76 - MATRÍCULA: 22200181984425 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;MARIA CELIANA CAMPOS ALEIXO SILVA - CPF: 507..-10 - MATRÍCULA: 22200181984409 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5014,02;VANESCA ALVES PEREIRA - CPF: 063..-01 - MATRÍCULA: 22200181984395 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 158.241,35 ( CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 53/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23340622 - EEMTI PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA DANIELLY GOMES DA SILVA - CPF: 945..-15 - MATRÍCULA: 22200182046992 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130238311 - NOME SUBSTITUÍDO: CIDALIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCA SILMARA PEREIRA RODRIGUES - CPF: 072..-59 - MATRÍCULA: 2220018204700X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;LIVIA CRUZ MARTINS MOREIRA - CPF: 017..-86 - MATRÍCULA: 22200182046984 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130238311 - NOME SUBSTITUÍDO: CIDALIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.386,80 ( TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23340622 - EEMTI PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 54/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166185 - EEFM PADRE AMORIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO MARCOS BELO DE OLIVEIRA - CPF: 045..-25 - MATRÍCULA: 22200182044817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3794,39;JULIANA FECHINE DA CRUZ RODRIGUES - CPF: 026..-96 - MATRÍCULA: 22200182044833 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147907713 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;JULIANA FECHINE DA CRUZ RODRIGUES - CPF: 026..-96 - MATRÍCULA: 22200182044841 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147907713 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;NAYARA SANTANA COSTA BARRETO - CPF: 061..-19 - MATRÍCULA: 2220018204485X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;RAFAENE JACINTO MARCOS DE ARAUJO - CPF: 604..-37 - MATRÍCULA: 22200182044825 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 185.182,04 ( CENTO E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166185 - EEFM PADRE AMORIM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 55/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADAULOSO DE SOUZA BRINGEL - CPF: 931..-20 - MATRÍCULA: 22200182044213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;CICERA ROSE ALVES CONRADO - CPF: 035..-61 - MATRÍCULA: 22200182044191 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;CICERA ROSE ALVES CONRADO - CPF: 035..-61 - MATRÍCULA: 22200182044221 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;JOELMA MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: 011..-93 - MATRÍCULA: 22200182044205 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5285,05; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -