DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

135

tivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.270,79 ( VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato LOTE 63/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068078 - EEMTI MONSENHOR DOURADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BENEDITA JOANA DARC GONCALVES VIDAL - CPF: 506..-20 - MATRÍCULA: 22200181974012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;CHARLENE DE OLIVEIRA MENDES - CPF: 988..-78 - MATRÍCULA: 22200181974004 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;LEANDSON VASCONCELOS SAMPAIO - CPF: 027..-89 - MATRÍCULA: 22200181973997 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941610 - NOME SUBSTITUÍDO: ISEUDA FERREIRA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 24/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;MARIA DO SOCORRO MIRANDA MENEZES DOS SANTOS - CPF: 842..-15 - MATRÍCULA: 22200181974020 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116912611 - NOME SUBSTITUÍDO: LIGIA CAMPINA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 153.922,09 ( CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068078 - EEMTI MONSENHOR DOURADO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 64/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068078 - EEMTI MONSENHOR DOURADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA KATIA DE ALENCAR PONTES BERNARDO - CPF: 651..-34 - MATRÍCULA: 22200181973954 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148104010 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA CHRISTINA OLIVEIRA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;FRANCISCA TELMA SILVA MATOS - CPF: 500..-00 - MATRÍCULA: 22200181973989 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148104010 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA CHRISTINA OLIVEIRA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;GUSTAVO DE SOUSA GOMES - CPF: 067..-01 - MATRÍCULA: 22200181973962 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014798761X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE LEAL JABORANDI - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 02/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;GUSTAVO DE SOUSA GOMES - CPF: 067..-01 - MATRÍCULA: 22200181973970 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014798761X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE LEAL JABORANDI - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 02/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 99.165,66 ( NOVENTA E NOVE MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068078 - EEMTI MONSENHOR DOURADO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 65/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227877 - EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA KARINE ARAUJO DA SILVA - CPF: 671..-34 - MATRÍCULA: 22200181973776 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935165 - NOME SUBSTITUÍDO: ALLANA KLIVIA DA SILVA NONATO SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;PAULO THIAGO MAGALHAES GOMES - CPF: 083..-39 - MATRÍCULA: 22200181973784 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1460,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.312,96 ( TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 66/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA RAQUEL TEIXEIRA MARTINS - CPF: 081..-23 - MATRÍCULA: 22200181974233 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130196619 - NOME SUBSTITUÍDO: GUILHERME ENEAS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 29/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;GESCA RAIANA TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 021..-80 - MATRÍCULA: 22200181974225 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130296613 - NOME SUBSTITUÍDO: JAMILLE SAINNE MALVEIRA FORTE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 30/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;LARISSA MAIRA DE SOUSA CARNEIRO - CPF: 087..-80 - MATRÍCULA: 22200181974217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130196619 - NOME SUBSTITUÍDO: GUILHERME ENEAS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 29/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3794,39;LARISSA MAIRA DE SOUSA CARNEIRO - CPF: 087..-80 - MATRÍCULA: 22200181974268 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148185614 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA JANICELIA COSTA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 17/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;MONICA BELEM RODRIGUES - CPF: 046..-10 - MATRÍCULA: 22200181974241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147970113 - NOME SUBSTITUÍDO: SKENE HESS AMORIM PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;REBECCA SILVEIRA DA COSTA - CPF: 065..-50 - MATRÍCULA: 22200181974209 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130318811 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINY MAIARA MOREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH