DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 139

MENSAL: R$ 948,60;EMMANUELA DE FATIMA PONTES FREIRE ALBUQUERQUE - CPF: 040..-81 - MATRÍCULA: 22200181968772 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112153716 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;EVALDO FERNANDES DA SILVA - CPF: 437..-10 - MATRÍCULA: 22200181968780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148018718 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;EVALDO FERNANDES DA SILVA - CPF: 437..-10 - MATRÍCULA: 22200181968837 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCO WALERIO DOS SANTOS BARRETO - CPF: 614..-87 - MATRÍCULA: 22200181968799 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148205216 - NOME SUBSTITUÍDO: CAIO CESAR VASCONCELOS MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;FRANCISCO WALERIO DOS SANTOS BARRETO - CPF: 614..-87 - MATRÍCULA: 22200181968802 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130217519 - NOME SUBSTITUÍDO: DAVIDSON ESTANISLAU DE GOIS LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;IGOR JESUS MENEZES DE OLIVEIRA - CPF: 004..-75 - MATRÍCULA: 22200181968764 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3794,39;JAMILLY LINHARES DE SOUSA - CPF: 081..-67 - MATRÍCULA: 22200181968748 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148093310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLARICE CANDIDO SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;JAMILLY LINHARES DE SOUSA - CPF: 081..-67 - MATRÍCULA: 22200181968810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109432612 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FRANCILEUDA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31;JAMILLY LINHARES DE SOUSA - CPF: 081..-67 - MATRÍCULA: 22200181968829 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148018718 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 157.527,58 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 81/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JEAN MATHEUS DE SOUZA ROCHA - CPF: 074..-60 - MATRÍCULA: 22200181968845 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495918 - NOME SUBSTITUÍDO: MEIRIADILLA SOUSA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 28/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;LUIS HILKER PINHO DE PAULA - CPF: 087..-05 - MATRÍCULA: 22200181968918 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115969113 - NOME SUBSTITUÍDO: DAVIDSON ESTANISLAU DE GOIS LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 730,17;MARIA JULIANA LOPES ROCHA - CPF: 600..-86 - MATRÍCULA: 22200181968853 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113760519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA WLADIA CARVALHO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;MARIA JULIANA LOPES ROCHA - CPF: 600..-86 - MATRÍCULA: 22200181968896 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;MARIA JULIANA LOPES ROCHA - CPF: 600..-86 - MATRÍCULA: 2220018196890X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112153716 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;MIKAELLY DA COSTA JUCA - CPF: 043..-70 - MATRÍCULA: 22200181968888 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147855519 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA KLIPPEL FOFANO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 10/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;MIRVANIA MARIAH FIRMO PAZ - CPF: 492..-68 - MATRÍCULA: 22200181968934 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495918 - NOME SUBSTITUÍDO: MEIRIADILLA SOUSA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 28/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;RAYANE KELLY DA SILVA ARAUJO - CPF: 067..-25 - MATRÍCULA: 2220018196887X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113760519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA WLADIA CARVALHO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;VANESSA CORDEIRO SOARES - CPF: 037..-60 - MATRÍCULA: 22200181968861 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113760519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA WLADIA CARVALHO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;VANESSA CORDEIRO SOARES - CPF: 037..-60 - MATRÍCULA: 22200181968926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112153716 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.889,16 ( OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 82/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALINE DAIARA LIMA RODRIGUES - CPF: 018..-77 - MATRÍCULA: 22200181968608 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR