DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
322 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº1513/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crateús, que viajaram para Pacatuba, no dia 06/11/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de colher depoimento de preso, conforme processo nº 10051.034872/2025-96, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1513/2025-CEFIN DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSEPH MATEUS FERREIRA DOS SANTOS | 300.087-0-7 | Oficial Investigador de Polícia | Crateús | Pacatuba | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| JOSE EVERARDO ANDRADE RODRIGUES | 045.706-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Crateús | Pacatuba | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
PORTARIA Nº1518/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ERINALDO SOARES , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Russas, matrícula nº 301.208-2-5, que viajou para Quixadá, no dia 06/12/2025, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia; conforme processo nº 10051.039251/2025-07, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para os municípios de Irauçuba e Crateús do dia 13/01/2026 ao dia 16/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar investigações, conforme processo nº 10051.000664/2026-74, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1/2026-CEFIN DE 15 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA | 405.183-1-2 | Delegado | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOSÉ OTÁVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA |
300.008-6-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| CÍCERO CÉSAR PINTO DA CUNHA FILHO | 301.241-2-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES | 301.194-2-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 300.009-5-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | 300.127-6-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO |
300.842-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| PEDRO TOMAZ JÚNIOR | 405.074-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 300.125-0-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 300.103-7-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 301.234-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOSE CLÁUDIO GADELHA AGOSTINHO | 167.967-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Irauçuba e Crateús | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 5.520,00 |
PORTARIA Nº003/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Itapipoca, do dia 12/01/2026 ao dia 16/01/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio à delegacia da região, conforme processo nº 10051.000665/2026-19, concedendo-lhes quatro e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2026-CEFIN DE 12 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO | 300.566-1-2 | Delegado | Fortaleza | Itapipoca | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 301.209-9-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.182,86 |
PORTARIA Nº6/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Coordenadoria de Saúde do Policial Civil (CO-SAÚDE), que viajarão para Sobral/CE, do dia 14/01/2026 ao dia 15/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem acompanhamento social e preventivo da Coordenadoria de Saúde do Policial Civil; conforme processo nº 10051.037997/2025-78, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.