DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
328 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
presos à Cadeia Pública local, conforme processo nº 10051.002107/2026-98, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº53/2026-CEFIN DE 23 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HELDER BESERRA DOS SANTOS | 3008201X | Delegado | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| KLEHILTON SALES MENDONÇA PEREIRA | 30033914 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| JOSÉ MAXDELLY MINEIRO DE CARVALHO | 30033914 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 197,13 |
PORTARIA CC 0056/2026-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.030 de 22 de Dezembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JULIO CESAR REMIGIO DE FARIAS ANDRADE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 1ª Delegacia de Polícia Civil de Homicídios e Proteção à Pessoa da Região Metropolitana de Fortaleza , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº57/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na DRACO-SUL, que viajaram para Senador Pompeu-CE, no dia 16/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de receber DRONE, enviado pelo DRCO, o qual fará parte do acervo da DRACO SUL, conforme processo nº 10051.001625/2026-94, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57/2026-CEFIN DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE DE CARVALHO PEREIRA | 198.219-1-9 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Senador Pompeu | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| RENATO DE LIMA PINHEIRO | 301.239-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Senador Pompeu | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
*** *** * PORTARIA Nº58/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Senador Pompeu, que viajaram para Acopiara/CE, no dia 19/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a condução dos custodiados, presos em flagrante, até a Cadeia Pública local, conforme processo nº 10051.001811/2026-23, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº58/2026-CEFIN DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HELDER BESERRA DOS SANTOS | 3008201X | Delegado | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| KLEHILTON SALES MENDONÇA PEREIRA | 30033914 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| JOSÉ MAXDELLY MINEIRO DE CARVALHO | 30033914 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 197,13 |
*** *** * PORTARIA Nº59/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na CORE, que viajaram para Quixadá/CE, do dia 23/01/2026 ao dia 24/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar avaliação de segurança e inspeção do local onde ocorrerá a visita técnica/institucional dessa autoridade policial à Universidade Católica de Quixadá, conforme processo nº 10051.002446/2026-74, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº59/2026-CEFIN DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS QTD |
VALOR(R$) | TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO TORRES DA ROCHA FILHO | 106201-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JOAO SAVIO LOPES PINTO | 133929-1-9 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ALEXANDRE TEIXEIRA GUEDES SANTOS | 300053-5-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
*** *** * PORTARIA Nº61/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor RERISSON BEZERRA MARQUES** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Jucás, matrícula nº 301.115-1-6, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 25/01/2026 até 31/01/2026, com a finalidade de participar do Curso de Investigação de repressão ao Crime Organizado, a ser ministrado na AESP e na DRACO; conforme processo nº 10051.002081/2026-88, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos),