DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
330 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC 0069/2026-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.030 de 22 de Dezembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE CLEOFILO RODRIGUES MELO ARAGAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 5ª Delegacia de Polícia Civil de Maracanaú , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº71/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de TAUÁ, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 20/01/2026 ao dia 21/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento a mandado de prisão, conforme processo nº 10051.002556/2026-36, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº71/2026-CEFIN DE 29 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JEFFERSON LOCKS ALEXANDRINO | 404.869-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JOAO HEBERT DA COSTA LUZ | 300.094-5-2 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ZACARIAS GONÇALVES BEZERRA JUNIOR | 300.128-8-7 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
*** *** * PORTARIA Nº72/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DRCO, que viajaram para Tauá/CE, do dia 23 a 24/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária naquela cidade, em especial diligenciar na tentativa de abordar e prender indivíduos foragidos da justiça e suspeitas de tráfico de drogas, conforme processo nº 10051.002498/2026-41, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº72/2026-CEFIN DE 29 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADELEON BARBOSA GOMES | 301.216-0-0 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| MOACIR RODRIGUES DO CARMO JR | 300.497-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| MATEUS MOURA VIEIRA | 300.115-9-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| DANNY NIXON SOUZA | 301.218-6-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| VITOR LIMA TORRES | 300.021-7-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 985,70 |
*** *** * PORTARIA Nº74/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JEAN BRUNO WEDDIGEN** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado Delegacia de Polícia Civil de Marco/CE, matrícula nº 301.247-0-7, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 26/01/2026 a 30/01/2026, com a finalidade de participar do Curso de Investigação de Repressão ao Crime Organizado – Turma 01 - 2026, a ser realizado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP); conforme processo nº 10051.002397/2026-70, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº78/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEOVANY CASTRO DE ALENCAR , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.495-1-9, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 23/01/2026, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo nº 10051.002347/2026-92, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº80/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DIP, que viajaram para Itapipoca/CE, do dia 28 a 29 de janeiro de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências de coletas de dados de inteligência na região, conforme processo nº 10051.002727/2026-27, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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