DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

268 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.030, de 18 de Dezembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) LUCAS REZENDE FERREIRA CARNEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 22 de Dezembro de 2025. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.030, de 18 de Dezembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) BRENO OLIVEIRA DE SOUSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 06 de Janeiro de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.030, de 18 de Dezembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ANTONIO WISNEY PEDROSA CAVALCANTE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 20 de Janeiro de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.030, de 18 de Dezembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ANGELO AUGUSTO DE FREITAS GUIMARAES CAVALCANTI , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 22 de Dezembro de 2025. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.030, de 18 de Dezembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ARLYS MIKELYS MOREIRA OLINDA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 21 de Janeiro de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.030, de 18 de Dezembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ADRIANA ARRAIS MOREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 20 de Janeiro de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº007/2026/GAB/PCCE – O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento nos arts. 3º, §2º e 9º e 11 da Lei n° 15.990 de 22 de março de 2016 e art. 1º da Lei nº 19.128/2024 de 19 de dezembro de 2024, bem como pelo que consta no processo administrativo n° 10051.001801/2026-98, PUBLICAR A RELAÇÃO DE OFICIAIS INVESTIGADORES DE POLÍCIA que compõem o quantitativo de servidores do último nível das classes “D”, “C” e “B”, com as datas dos Diários Oficiais do Estado em que figuraram em promoções anteriores fora do limite percentual previsto no art. 9º da Lei nº 15.990/2016, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ADMINISTRATIVA N°007/2026/GAB/PCCE

RELAÇÃO DE OFICIAIS INVESTIGADORES DE POLÍCIA QUE COMPÕEM O QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO ÚLTIMO NÍVEL DAS CLASSES “D”, “C” E “B”, COM AS DATAS DOS DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO EM QUE FIGURARAM EM PROMOÇÕES ANTERIORES FORA DO LIMITE PERCENTUAL PREVISTO NO ART. 9º DA LEI Nº 15.990/2016.

OBS.: Os servidores elencados terão os assentamentos funcionais analisados e avaliados para a ascensão funcional por Promoção, correspondente ao interstício 2025/2026, pela Comissão Especial de Ascensão Funcional para Oficiais Investigadores de Polícia instituída pela Portaria Administrativa nº 154/2025, publicada no DOE de 30/12/2025.