DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 121

exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE , Enfermeira, matrícula nº 40.877, correspondente ao décimo terceiro de 2024, no valor total de R$ 12.259,01 (doze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e um centavo), junto à Prefeitura Municipal de Caucaia, inscrita no CNPJ nº 06.616.162/0001-06, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

José Wilmar Dias Barroso Filho

COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.076207/2025-70

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) PATRICIA DE ARAÚJO XAVIER , Enfermeira, matrícula nº 30198, correspondente ao mês de agosto de 2025, no valor total de R$ 1.710,94 ( hum mil, setecentos e dez reais e noventa e quatro centavos), junto à Prefeitura Municipal de Jaguaruana, inscrita no CNPJ nº 07.615.750/0001-17, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

José Wilmar Dias Barroso Filho COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.109664/2025-58

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) LUCIANNA LEITE PEQUENO , cirurgiã-dentista, matrícula nº 30151585, correspondente ao mês de novembro de 2025, no valor total de R$ 9.642,70 (nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), junto à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, inscrita no CNPJ nº 07.533.656/0001-19, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

José Wilmar Dias Barroso Filho COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.106939/2025-00

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO (SVO), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973 DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor R$3.113,85 (Três mil, cento e treze reais e oitenta e cinco centavos), junto a empresa COAPH - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, cujo objeto é pagamento dos serviços prestados na categoria MÉDICO GENERALISTA no mês de dezembro de 2025, decorrente do contrato 467/2025, no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO).

Anacélia Gomes de Matos Mota

DIRETORA GERAL DO SVO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.005496/2026-11

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) MARIA DELFINO DA SILVA , Assistente Social, matrícula nº 916185, correspondente ao mês de abril de 2023, no valor total de R$ 2.356,98 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), junto à Prefeitura Municipal de Quixadá, inscrita no CNPJ nº 23.444.748/0001-89, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

José Wilmar Dias Barroso Filho

COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.001461/2026-03

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) ISABEL MARIA NOBRE VITORINO KAYATT , Enfermeiro, matrícula nº 011486-3, correspondente ao mês de dezembro de 2025 e 2ª parcela do 13º salário, no valor total de R$ 5.997,09 (Cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e nove centavos), junto à Prefeitura Municipal de Horizonte, inscrita no CNPJ nº 23.555.196/0001-86, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

José Wilmar Dias Barroso Filho

COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA