DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 123
do Estado do Ceará, que prestou serviços exercendo a suas funções na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerada para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº4581/2025 – GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10021.008234/2025-77, em conformidade com o art.9º, da Lei nº14.629, de 26/02/2010, RESOLVE FORMALIZAR A REQUISIÇÃO do militar JOSÉ WAGNER DAMASCENO DE CARVALHO , Major CBM, matrícula nº167552-1-4, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, para prestar serviço na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 02/10/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº5367/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.049520/2025-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5367/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº26-167/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Geraldo Mendes de Vasconcelos Neto, | Policial Militar | 306717-1-6 | 01 pistola cal.9; | 3.186,00 | 199,12 |
| Jonas Bezerra Cavalcante | Policial Militar | 308243-1-8 | 02 revólveres cal.38; | 199,12 | |
| Alan Kilson pimentel de sousa | Policial Militar | 303.687-1-1 | 50 munições cal.9; | 199,12 | |
| Rafael marconato monje | Policial Militar | 300.329-1-8 | 30 munições cal.38: | 199,12 | |
| Verlánia Rodrigues Linhares | Policial Militar | 300.619-3-4 | 01 munição cal.28; | 199,12 | |
| Darlison oliveira dos santos | Policial Militar | 300.622-6-4 | 199,12 | ||
| Paulo Ferreira da Silva Filho, | Policial Militar | 303.148-1-6 | 199,12 | ||
| Klairton Brito Moreira | Policial Militar | 308843-0-2 | 199,12 | ||
| Ranielly Sena Freire | Policial Militar | 300165-9-9 | 199,12 | ||
| Pedro Henrique Bessa Gurgel | Policial Militar | 587501-1-5 | 199,12 | ||
| Cristiano José França Braga, | Policial Militar | 307598-1-8, | 199,12 | ||
| Carlos José dos Santos Alves | Policial Militar | 308808-9-7 | 199,12 | ||
| Georgiano dos Santos Barbosa | Policial Militar | 309158-6-0 | 199,12 | ||
| Evenilson Estevo de oliveira | Policial Militar | 307932-1-8 | 199,12 | ||
| Adenilson oliveira Barbosa, | Policial Militar | 308970-8-0 | 199,12 | ||
| Eriston Matheus Paiva Bessa, | Policial Militar | 300030-0-4 | 199,12 |
*** *** * PORTARIA Nº5459/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.032124/2025-79, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5459/2025-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP N°124-38/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FERNANDO FURTADO DE MELO FILHO | Policial Civil | 155.293-1-8 | 26 Munições cal. 9mm | R$ 612,00 | 204,00 |
| CÁSSIO ALVES CAVALCANTE | Policial Civil | 167.762-1-1 | 02 Carregadores cal. 9mm | 204,00 | |
| FLÁVIO DE MOURA VASCONCELOS | Policial Civil | 301.083-1-0 | 204,00 | ||
| TOTAL: | 612,00 |
PORTARIA Nº5479/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002617/2026-46, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5479/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8234/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDMILSON MOREIRA DE JESUS | Policial Militar | 134.748-1-8 | 01 Pistola Cal. 380; | 1.308,00 | 327,00 |
| NATANAEL VIDAL OLIVEIRA | Policial Militar | 308.707-2-7 | 01 Revólver Cal. 38; | 327,00 | |
| MARCIANO MATEUS DE SOUSA | Policial Militar | 301.020-1-0 | 15 Munições Cal. 380; | 327,00 | |
| PAULO MARDEN CAVALCANTE DE ARAÚJO | Policial Militar | 308.566-1-9 | 03 Munições Cal. 38 | 327,00 |