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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/02/2026 · pág. 61

DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

CARGO VAGA INSCRIÇÃO CANDIDATO DATA DE
NASC.		 NOTA
FINAL		 CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Núcleo de Perícia
Forense da Capital		 10007901 Kamila de Oliveira Rebouças 13/04/1986 9,13 10º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Núcleo de Perícia
Forense da Capital		 10001091 Michell Costa Ribeiro 13/01/1977 9,06 11º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Núcleo de Perícia
Forense da Capital		 10007459 Aline Lima Brauna 07/04/1987 9,04 12º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Núcleo de Perícia
Forense da Capital		 10001900 Mônica de Lima Moita 07/03/1984 8,85 13º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Núcleo de Perícia
Forense da Capital		 10006819 Talita Sampaio Miranda Novais 10/02/1985 8,84 14º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Núcleo de Perícia
Forense da Capital		 10005416 Marcos Piccolo de Paula 26/05/1971 8,74 15º Sub Judice
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Núcleo de Perícia
Forense da Capital		 10006367 Luciana Sales Cirino 21/02/1984 8,70 16º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Núcleo de Perícia
Forense da Capital		 10003741 Andrea Karla Rodrigues Magalhães 06/03/1979 8,53 17º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Núcleo de Perícia
Forense da Capital		 10000022 Alexsandro Bezerra Silveira 26/06/1971 8,25 18º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Posto de Identificação
de Sobral		 10005399 Lea Carneiro Mota 17/11/1989 9,45 1º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Posto de Identificação
de Sobral		 10005285 Felipe Ferreira Moura 17/01/1983 8,90 2º Sub Judice
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Posto de Identificação
de Sobral		 10008269 Rafael Alencar Batista 07/03/1983 8,52 3º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Posto de Identificação
de Juazeiro do Norte		 10008289 Lucélia Gabriella da Silva 09/06/1979 9,10 1º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Posto de Identificação
de Juazeiro do Norte		 10004578 Maraísa Antônia de Alencar Izael 26/09/1984 9,06 2º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Posto de Identificação
de Juazeiro do Norte		 10000435 Paulo Stênio de Oliveira Coelho 03/07/1986 9,03 3º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Posto de Identificação
de Juazeiro do Norte		 10004198 Synthya Thacyana Tavares Matias 26/06/1988 9,00 4º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Posto de Identificação
de Juazeiro do Norte		 10006262 Thiago Paulo Silva Coelho 15/04/1983 8,50 5º Regular
S12 – Auxiliar de Perícia
de 1ª Classe – CIHPB		 Posto de Identificação
de Crateús		 10006167 Cícero Araújo Tavares 19/03/1978 9,20 1º Regular
PCD
CARGO VAGA INSC RIÇÃO
CANDIDATO		 DATA DE
NASC.		 NOTA
FINAL		 CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO
S01 – Médico Perito
Legista de 1ª Classe		 Núcleo de Perícia Forense da Capital
100		 05701
Ricardo Melo de Mendonça		 12/01/1975 8,73 1º Regular
S01 – Médico Perito
Legista de 1ª Classe		 Núcleo de Perícia Forens
Região Sul – em Juazeiro d		 e da
o Norte
100		 06004
José Gilmar Sampaio Filho		 26/06/1978 8,65 1º Sub Judice

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2026 – SSPDS - PRÉ RESERVA N°1376134000

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: FORCE REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N.º 21.765.330/0001-48; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação do SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS COM PESO LIMITE IGUAL AO ESPECIFICADO PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20250009 da SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto , tudo de acordo com o NUP nº 10001.004039/2025-14; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 03/2026 - SSPDS (SACC 1412686) é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1009022019 / PF 1000010032024C, conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.183.196.20669.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Oswaldo Samyr Lourenço Rodrigues - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 02 de fevereiro de 2026.

Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 10051.035426/2025-07 e de acordo com o artigo 172, do Estatuto da Polícia Civil – Lei nº 12.124/93 combinado com o artigo 62, inciso I e artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei nº 9.826/74, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) IALE MIRANDA DA SILVA BEZERRA , matrícula 300.047-5-2, do cargo efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado(a) na Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 14.11.2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº1512/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JORGE CÂNDIDO SOARES RIBEIRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 404944-1-3, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 30/12/2025, com a finalidade de realizar o recambiamento de presos para a Delegacia de Capturas (DECAP); conforme processo nº 10051.041479/2025-59, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.