DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

OFÍCIO, WELLINGTON RENAN GOMES LEANDRO , OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, matrícula 300.138-2-4, para exercício funcional no(a) DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CRATEÚS, vinculado(a) ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR NORTE da Polícia Civil do Estado do Ceará, mantendo-se a indenização de moradia no valor de R$ 476,50 (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 14.112, publicada no DOE de 13.05.2008, atualizada pela Lei nº 19.183/2025, publicada no DOE de 12.03.2025. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº050/2023/SACC Nº1303471/OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NUP: 10051.002450/2026-32 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2023. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa SAAE– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO . NOVA DOTAÇÃO: 10100002.0 6.181.196.20558.14.339039.1.5009100000.0 - Cód. Red. 23057 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2026. Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

*** *** * TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº052/2023/SACC Nº1303500/OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NUP:10051.002443/2026-31**

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2023. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa SAAE– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO . NOVA DOTAÇÃO: 10100002.0 6.181.196.20558.01.339039.1.5009100000.0 - Cód. Red. 31349 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026. Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº015/2024/SACC Nº1310223/OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NUP: 10051.002448/2026-63 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa SAAE– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO . NOVA DOTAÇÃO: 10100002.0 6.181.196.20558.14.339039.1.5009100000.0 - Cód. Red. 23057 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026. Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

*** *** * TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº021/2024/SACC Nº1313302/OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA**

NUP: 10051.002435/2026-94 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 021/2024. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa SAAE– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO . NOVA DOTAÇÃO: 10100002.06.181.196.20558.04.339039.1.5009100000.0 - Cód. Red. 31194 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2026.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº056/2024/SACC Nº1334914/OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NUP:10051.002445/2026-20 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº056/2024. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa SAAE– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO . NOVA DOTAÇÃO: 10100002.0 6.181.196.20558.01.339039.1.5009100000.0 - Cód. Red. 31349 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026. Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº057/2024/SACC Nº1340136/OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NUP: 10051.002444/2026-85 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2024. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa AMBIENTAL CRATO . NOVA DOTAÇÃO: 10100002.06.181.196.20558.01.339039.1.50091 00000.0 - Cód. Red. 31349 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº083/2024/SACC Nº1356496/OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NUP:10051.002449/2026-16

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2024. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa SAAE– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO . NOVA DOTAÇÃO: 10100002.0 6.181.196.20558.14.339039.1.5009100000.0 - Cód. Red. 23057 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026. Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO Nº084/2024/SACC Nº1356494/OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NUP:10051.002430/2026-61

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2024. OBJETO: Constitui-se objeto deste apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato firmado com a empresa SAAE– SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO . NOVA DOTAÇÃO: 10100002.0 6.181.196.20558.06.339039.1.5009100000.0 - Cód. Red. 25473 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2026. Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO