DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 33

PORTARIA CC 0042/2026-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.847 de 31 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Manutenção e Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº42/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando o art. 50, XIV da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.011970/2025-52, RESOLVE: Art. 1º Designar SERVIDORES para a “COMISSÃO DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE TELAS, COMBATE A DRONES E PREVENÇÃO DE ILÍCITOS”, que será composta por: ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 47243017; ANA CAROLINE DA SILVA MOREIRA, matrícula 43097946; ANDRE CAVALCANTE MOUTA, matrícula 43094637; ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 30051610; ANTONY NACELIO FURTADO NETO, matrícula 4724451X; BISMARK OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula 47350719; CARLOS JOSE CAVALCANTE LOPES matrícula 43090097; CARLOS LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES, matrícula 43100807; DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, matrícula 47243618; EMANUELLA DUTRA TEIXEIRA, matrícula 47288215; FRANCISCA FABIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 43098225; FRANCISCO DELFINO DE OLIVEIRA, matrícula 4310246X; FRANCISCO MARCOS VINICIUS VICENTE DA SILVA, matrícula 43100874; FRANCISCO SOBRINHO DE LIMA JUNIOR, matrícula 47339618; GEICIANO DA SILVA VIANA, matrícula 43094823; GLAUBERSON HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, matrícula 43094890; HUMBERLUCIA DA SILVA LIMA CARDOSO, matrícula 30075013; JOHN MAIA GOMES, matrícula 30074319; JOSE ALVES NOGUEIRA, matrícula 47314011; LAERCIO JOSE DA SILVA, matrícula 43092782; LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 43093371, MANOEL RICARDO AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 43088327; MARCIO RIBEIRO, matrícula 43088262; MARIA GLEICIANE RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 30093119; MIRELA DOS SANTOS AMARAL, matrícula 43100629; RAIMUNDO NONATO BARBOSA BASTOS, matrícula 4309971X; SAID LIMA FREITAS, matrícula 47262011; THIAGO DE ALMEIDA COSTA, matrícula 47308615; VIRGILIO DE SOUZA REIS, matrícula 43101307; WAGNER PINHEIRO BARRETO, matrícula 47310016; WANDSON ARAUJO TEIXEIRA, matrícula 47309212. Art.2º Revoguem-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0043/2026-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.847 de 31 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) DARLES LAURINDO PEREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA 58/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOSSIALIZAÇÃO, no uso das atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da designação do Policial Penal ANTONIO TADEU PINHEIRO GOMES , Matrícula 472.801-1-7, do Cargo de Diretor da Unidade Prisional Francisco Helio Viana de Araujo – UP Pacatuba. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E RESSOSSIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2024

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE V - ENDEREÇO: AV. PONTES VIEIRA, N° 220, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA-CE, CEP: 60.130-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º14.133/2021 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.043269/202501; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.007/2024/SAP POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.418.218,12 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS E DOZE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº. 007/2024/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 02/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/ HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR-EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE/ PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO-EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE/ KEFESON CÍCERO LIMA DA SILVA-GESTOR DO CONTRATO. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza/CE, 16 de julho de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA – CEARÁ; IV - CONTRATADA: IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS ; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NA LEI N.º14.1333, DE 2021, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO CONTRATO N.º043/2024 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.048978/2025-74; VI- FORO: FORTALEZA – CEARÁ; VII - OBJETO: A SUBSTITUIÇÃO DA LOCADORA ORIGINALMENTE CONTRATADA , SRA. IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS, PESSOA FÍSICA, POR MGM ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.015.317/0001-8, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 043/2024; VIII - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA; IX - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.043/2024/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO.; X - DATA: 02/02/2026; XI - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS; GESTOR(A) DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2024/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA – CEARÁ; IV - CONTRATADA: IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS , INSCRITA NO CPF/MF Nº 311.522.603-91; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI N.º14.1333, DE 2021, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO CONTRATO N.º067/2024 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.048980/2025-43; VI- FORO: FORTALEZA – CEARÁ; VII - OBJETO: TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA LOCADORA ORIGINALMENTE CONTRATADA , SRA. IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS, PESSOA FÍSICA, POR MGM ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.015.317/0001-8, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 067/2024; VIII - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA; IX - DA RATIFICAÇÃO: