DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
apurada no Processo NUP 24001.107121/2024-15, quanto a entrega dos medicamentos especificados na nota de empenho 2024NE021725, emitida em 07/10/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços 2024/15042, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024/0069. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº081/2026 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Instrução Normativa nº 001/2024, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 935,55 (Novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), à empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da universidade, nº 3089, ALTOS - Benfica, Fortaleza/CE, 60.020-181, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.102231/2025-71, quanto a entrega de medicamento especificado na Nota de Empenho 2025NE027130, emitida em 22/10/25, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250291. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos do art. 157, da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
PORTARIA CC 0081/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUANA MENEZES DE MORAES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Provimento, Seleção e Regulação do Trabalho, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA PATRICIA ESCOSSIO DOS SANTOS MARQUES, em virtude de Férias, no período de 30 de Janeiro de 2026 a 03 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0082/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR TALITA FEITOSA DE MOISES QUEIROZ , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Qualidade de Vida, Segurança e Medicina do Trabalho, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO CARLOS LOPES BITENCOURTE, em virtude de Férias, no período de 04 de Fevereiro de 2026 a 13 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0083/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR FLAVIA FERNANDA MAZALLI , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência da Qualidade e Biossegurança, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0084/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR ISRAEL NAZARENO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Manutenção e Gestão Patrimonial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0085/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR MARCIA ROGISLENE FERNANDES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Almoxarifado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0086/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR ROSE LIDICE HOLANDA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Ensino e Pesquisa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0087/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSIANE MARCELINO LOBO FERNANDES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Atendimento ao Usuário Externo e Gerenciamento de Amostras , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE