DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.992,00 (Quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 01.645.409/0003-90, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da hemodinâmica no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 04 de dezembro de 2025.
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº46/2026
PROCESSO Nº24001.004376/2026-99
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.240,00 (Seis mil, duzentos e quarenta reais), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 01.645.409/0003-90, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da neurologia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 12 de dezembro de 2025. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº57/2026
PROCESSO Nº24001.001472/2026-85
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 410,40 (Quatrocentos e dez reais e quarenta centavos), junto a empresa PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.548.662/0001-04, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da ortopedia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 08 de dezembro de 2025.
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº58/2026
PROCESSO Nº24001.001469/2026-61
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 410,40 (Quatrocentos e dez reais e quarenta centavos), junto a empresa PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.548.662/0001-04, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da ortopedia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 05 de dezembro de 2025.
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº60/2026
PROCESSO Nº24001.001476/2026-63
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 410,40 (Quatrocentos e dez reais e quarenta centavos), junto a empresa PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.548.662/0001-04, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da ortopedia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 09 de dezembro de 2025.
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.030884/2023-80
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$10.068,84(dez mil e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), junto ao(a) requerente CARINA BATISTA DE OLIVEIRA , matrícula nº30005589 exercente do cargo/função de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 5 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.
Elliciane Oliveira da Costa Paixão COORDENADORA DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.109771/2025-86
O DIRETOR DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art. 37 c/c § 1º e § 2º do art.63, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como o art. 22 , §2º, alínea “a” do Decreto nº 93.872/1986, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 473,85(quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) junto à empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ 21.635.363/0001-73, alusivo à prestação dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E (CONFORME LEI 12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), produzidos pela Unidade Hospitalar do Lacen Crato, previstos no contrato nº 530/2024, SACC 1319917 , no período de 01/11/2025 a 30/11/2025. LABORATÓRIO CENTRAL SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.
Italo Jose Mesquita Cavalcante
DIRETOR DO LACEN/CE