DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 215
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº20/2026-CEFIN DE 15 DE JANEIRO DE 2026
| Í | Ã | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRCULA | CARGO/FUNÇO | ORIGEM | DESTINO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) |
| JOSÉ VITOR LUSTOSA DA SILVA | 300.016-8-0 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Uruoca | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| HILANO DE MESQUITA RODRIGUES | 300.010-9-5 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Uruoca | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| IVO MATHEUS SALES FÉLIX | 300.104-5-0 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Uruoca | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA | 300.101-3-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Uruoca | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| RAFAEL AZEVEDO DE AMORIM | 300.028-6-5 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Uruoca | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ELIAS LUIZ MIRANDA SANTOS JUNIOR | 300.094-7-9 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Uruoca | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA | 300.114-2-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Uruoca | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| LEONARDO GUILHERME DE SOUZA BELÉM | 300.115-8-9 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Uruoca | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.577,12 |
*** *** * PORTARIA Nº22/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FILIPE FREITAS DE PINHO GOMES** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Seccional de Crateús, matrícula nº 791.113-6-8, que viajou para o município de Santa Quitéria, no dia 16/01/2026, com a finalidade de realizar atendimento ao público, despacho de expedientes, elaboração de Relatórios Finais, confecção de Representações Policiais, dentre outras atribuições; conforme processo nº 10051.001149/2026-10, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº23/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ERINALDO SOARES , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Russas, matrícula nº 301.208-2-5, que viajou para Quixadá, no dia 02/01/2026, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo nº 10051.000110/2026-77, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº027/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Repressão ao Crime Organizado, que viajaram para Baturité, Varjota e Senador Sá, do dia 13/01/2026 ao dia 16/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências de polícia judiciária, conforme processo nº 10051.001150/2026-36, concedendo-lhes três e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2026-CEFIN DE 16 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO TALIS GOMES SILVA | 300.482-1-0 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Baturité, Varjota e Senador Sá | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| EDUARDO DE SABÓIA XAVIER | 300.220-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Baturité, Varjota e Senador Sá | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEIRA | 404.540-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Baturité, Varjota e Senador Sá | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOSÉ ULISSES BASTOS GUANABARA | 167.837-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Baturité,Varjota e Senador Sá | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.840,00 |
PORTARIA Nº29/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Senador Pompeu que viajaram para Acopiara-Ce, no dia 13/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a condução e entrega de custodiado, conforme processo nº 10051.001214/2026-07, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº29/2026-CEFIN DE 19 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KLEHILTON SALES MENDONÇA PEREIRA | 300339-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| SAMUEL PEREIRA PARENTE | 300.026-7-9 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| JOSÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR | 300088-2-0 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Acopiara | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 197,13 |
PORTARIA Nº35/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Itapipoca/CE, do dia 19/01/2026 ao dia 23/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem investigações, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.001362/2026-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.