DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 217
PORTARIA Nº40/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Itapipoca e Itapajé - CE, do dia 20/01/2026 ao dia 23/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.001463/2026-94, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2026-CEFIN DE 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| HENRIQUE AGUIAR SIMÕES |
300.754-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca e Itapajé | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOSÉ OTÁVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA |
300.008-6-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca e Itapajé | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| CÍCERO CÉSAR PINTO DA CUNHA FILHO | 301.241-2-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca e Itapajé | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 300.009-5-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca e Itapajé | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | 300.127-6-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca e Itapajé | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO | 300.842-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca e Itapajé | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| PEDRO TOMAZ JÚNIOR | 405.074-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca e Itapajé | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 300.125-0-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca e Itapajé | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 300.103-7-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca e Itapajé | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 301.234-1-70 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca e Itapajé | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 4.600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº044/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, que viajaram para Icapuí, do dia 16/01/2026 ao dia 17/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão, conforme processo nº 10051.001510/2026-08, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº044/2026-CEFIN DE 21 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| AGASSIS SOUZA RODRIGUES DA SILVA | 300.010-7-9 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Icapuí | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| PEDRO HENRIQUE ALVES TAVARES | 301.248-7-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Icapuí | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| GABRIEL PAES FERREIRA | 300.095-9-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Icapuí | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| IGOR CIPRIANO MESQUITA | 300.095-8-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Icapuí | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| BRUNO DE SOUSA AMORIM | 300.052-4-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Icapuí | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ANDERSON RABELO DE OLIVEIRA | 300.004-7-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Icapuí | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ANTONIO ALYSON DA SILVA VALENTIM | 300.089-5-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Icapuí | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ALEX COSTA CAVALCANTE | 301.240-7-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Icapuí | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| VICTOR HUGO LACERDA LOPES | 300.125-2-6 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Icapuí | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ANTONIA MARA PAULINO MAGALHÃES | 300.087-7-6 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Icapuí | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.971,40 |
*** *** * PORTARIA Nº60/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior Sul (DRACO - SUL), que viajaram para Fortaleza-Ce, do dia 26/01/2026 ao dia 29/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Curso de Noções de Entradas Táticas – 1ª Edição (2026), promovido pela PC/CORE/AESP, conforme processo nº 10051.002386/2026-90, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº60/2026-CEFIN DE 27 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBEILTON AMORIM SOUZA | 300.833-1-8 | Delegado | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| FILLIPE JOSÉ ALVES COUTINHO | 404.755-1-6 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 920,00 |
*** *** * PORTARIA Nº73/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor LUÍS MIGUEL ALVES DE SOUZA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Sobral, matrícula nº 300.052-2-8, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 25/01/2026 a 31/01/2026 , com a finalidade de participar do curso de Análise de RIF; conforme processo nº 10051.002427/2026-48, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 854,29 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº075/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia de Polícia Civil de Barro, que viajaram para Cajazeiras (PB), no dia 15/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de proceder interrogatório de preso, conforme processo