DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
237
DE SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000523/2026-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°49/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NATHALE PIRES DE SOUZA JANAINA PEREIRA RODRIGUES |
00057010 301.231-3-1 |
TUTOR TUTOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 81,72 R$ 81,72 |
DESENVOLVIMENTO HUMANO (LUTO) INTRODUÇÃO À SAÚDE MENTAL EM CONTEXTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CULTURA ORGANIZACIONAL, QUESTÕES DE SEXUALIDADE) |
10 10 |
26/01/2026 a 31/01/2026 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 R$ 817,20 |
| WELLINGTON FERNANDES NOGUEIRA |
134.875-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| WESLANY VERONICA DE FREITAS |
30019458 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | SOFRIMENTO (PSICOPATOLOGIA, ESTRESSE, TRAUMA) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 1.144,10 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA |
||||||||
| SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS |
10366712 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBL... GRUPO - 1 |
25 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 2.043,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 65 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.638,70
PORTARIA Nº50/2026 NUP 10041.000537/2026-94 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA 01 – 2026, GRUPO 06, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000537/2026-94, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°50/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA
01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FABIO VIEIRA CORRÊA | 00049417 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SOFRIMENTO (PSICOPATOLOGIA, ESTRESSE, TRAUMA) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| JOSUE DE SOUSA LOPES | 11896413 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| INTRODUÇÃO À SAÚDE |
||||||||
| INDIRA FILHA DE GANDHI |
30102118 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MENTAL EM CONTEXTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CULTURA ORGANIZACIONAL, QUESTÕES DE SEXUALIDADE) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| RONDINELLI DA COSTA MOREIRA |
11279716 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO E RESILIÊNCIA |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES |
30122380 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DESENVOLVIMENTO HUMANO (LUTO) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA |
||||||||
| RICARDO ROMAGNOLI DO VALE |
19874214 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBL... GRUPO - 6 |
25 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 2.043,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 75 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.129,00
PORTARIA Nº51/2026 NUP 10041.000522/2026-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA 01 – 2026, GRUPO 04, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000522/2026-26, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°51/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA |
00017116 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DESENVOLVIMENTO HUMANO (LUTO) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| SILVIO ROMERIO BEZERRA DE LIMA |
10440718 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTRODUÇÃO À SAÚDE MENTAL EM CONTEXTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CULTURA ORGANIZACIONAL, QUESTÕES DE SEXUALIDADE) |
4 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 326,88 |