DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
242
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO GOMES PIRES | 300.404-3-0 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PRÁTICA DE DIREÇÃO TÁTICA VEICULAR APLICADA A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.. |
27 | 14/01/2026 a 23/01/2026 |
R$ 2.206,44 |
| MARCONDES DE AGUIAR SOUZA |
30855019 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - IV. |
12 | 12/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 980,64 |
| JOSINALDO FERREIRA BARBOSA MONTEIRO |
308874684 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,69 | PRÁTICA DE DIREÇÃO TÁTICA VEICULAR APLICADA A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.. |
9 | 30/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 294,21 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 291 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.012,45
PORTARIA Nº110/2026 NUP 10041.000509/2026-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000509/2026-77, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°110/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO |
3011972X | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1 |
30 | 22/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 3.432,30 |
| CURSO DE APERFEIÇOAMENTO |
||||||||
| FRANCO GADELHA LACERDA CARVALHO |
125702-1-X | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | EM ARMAMENTO E MUNIÇÃO - CAAM - TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1 |
30 | 22/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 1.961,40 |
| FERNANDO ANTONIO MOURA DE SANT’ANNA FILHO |
40478612 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | IDENTIFICAÇÃO E MANUSEIO DE ARMAS DE FOGO CURTAS E LONGAS |
18 | 26/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 1.470,96 |
| ANTONIO ROGÉRIO RICARDO DE ARAÚJO |
3035091X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO | 24 | 28/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 1.961,28 |
| FRANCISCO SAMUEL ARAUJO SILVA |
30372719 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO | 24 | 28/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 1.961,28 |
| SANTHIAGO CASTRO DA SILVA |
3010652 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | IDENTIFICAÇÃO E MANUSEIO DE ARMAS DE FOGO CURTAS E LONGAS |
18 | 26/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 1.176,84 |
| JOAO PAULO SOARES DE ARAUJO |
58737518 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO E SEU FUNCIONAMENTO |
9 | 22/01/2026 a 22/01/2026 |
R$ 735,48 |
| JOAO PAULO SOARES DE ARAUJO |
58737518 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | IDENTIFICAÇÃO DE MUNIÇÕES E CALIBRES |
9 | 23/01/2026 a 23/01/2026 |
R$ 735,48 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 162 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.435,02
PORTARIA Nº111/2026 NUP 10041.000531/2026-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA - CSSP - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000531/2026-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°111/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO SUPERIOR DE |
||||||||
| EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO |
00002917 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1 CURSO SUPERIOR DE |
13.5 | 21/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 1.544,54 |
| JOSE ALEXANDRE SOARES NOGUEIRA |
10794315 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1 |
13.5 | 21/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 1.103,22 |
| LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO |
00020818 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 114,41 | GESTÃO POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA |
4 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 457,64 |
| ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ | 00061417 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCESSO DECISÓRIO | 8 | 26/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 653,76 |
| MANUEL OZAIR SANTOS JUNIOR |
09796118 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 114,41 | PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA |
4 | 28/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 457,64 |
| JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR |
0913381X | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | GOVERNANÇA EM SEGURANÇA PÚBLICA |
4 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 588,40 |
| TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA |
30026918 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA |
4 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 588,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 51
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.393,60