DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 125.786,00 (Cento e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.145579/2025-28/PRÉ-RESERVA: 1427877

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, neste ato representada pela Maria Marcleide Maia Chaves; CONTRATADA: F.W.GARCIA RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.612.735/0001-13, representado neste ato pela Srª. Maria Mirelle Ferreira dos Santos;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29603, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29603 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.270,00 (Cinco mil, duzentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Marcleide Maia Chaves; CONTRATADA: Maria Mirelle Ferreira dos Santos; e 1.Testemunha: ELISONEIDE DE ARAÚJO DOS SANTOS; 2.Testemunha: MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.022260/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1429198

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Gouveia; CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo senhor Lairton Sales da Silva;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/01511, Termo de Participação nº20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/01511 e Termo de Participação n°20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 46.180,00 (Quarenta e seis cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vinícius Ribeiro Gouveia; CONTRATADA: Lairton Sales da Silva; e 1. Testemunha: ILÉGIVEL. 2. Testemunha: ILÉGIVEL. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.015289/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1428678

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LUÍZA TÁVORA, Município de Jucás/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda; CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/000109, representado neste ato pelo DENILDO NUNES DE SOUZA;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gás e outros Materiais Engarrafados I , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00883, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00883 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.833,40 (seis mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 31003. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Weskley Alves Holanda; CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA; e 1. Testemunha: ILÉGIVEL. 2. Testemunha: ILÉGIVEL. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.041293/2026-55/PRÉ-RESERVA: 1428800

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-57, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves; CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.455.414/000146, representado neste ato pela Sra. Ralyne Lima dos Santos;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação/AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01193, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01193 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 34.192,60 (trinta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.02.339030.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fagner Fábio Alves; CONTRATADA: Ralyne Lima dos Santos; e Testemunha 01: ILÉGIVEL. Testemunha 02: ILÉGIVEL. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR