DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|8
MAT CGE|DIÁRIO OFICIAL DO E
NOME|STADO | SÉRI
CARGO|E 3 | ANO
INDIVIDUAL|XVIII Nº028
INSTITUCIONAL|| FORTALEZA
PERCENTUAL
GRATIFICAÇÃO
INDIVIDUAL|, 11 DE FEVER
PERCENTUAL
GRATIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL|EIRO DE 2026
PERCENTUAL
GRATIFICAÇÃO
TOTAL|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|3000181-8|KASSYO MODESTO DA SILVA|Coordenador|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|1634411-7|KELLY CRISTINA DE
OLIVEIRA BARBOSA|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|1617311-8|KELLY DARLANE
NEPOMUCENO RAMOS|Articulador|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3000064-1|KENNEDY GLAUBER
CARVALHO LEITE|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|1661191-3|LARA DE OLIVEIRA
OSORIO AYRES|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|3000111-7|LARICA LOIOLA GONCALVES
ALEXANDRINO|Coordenador|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3000671-2|LARISSE MARIA
FERREIRA MOREIRA|Coordenador|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3000036-6|LUCAS SAMPAIO
MEIRELES DE SOUSA|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|1617351-7|MARCELO DE SOUSA
MONTEIRO|Sec. Executivo de
Planejamento e
Gestão Interna|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3000711-5|MARCOS ABILIO
MEDEIROS DE SABOIA|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|3000061-7|MARCOS ANTONIO
FEIJO NAGAKI|Orientador de Célula|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3000681-X|MARCOS HENRIQUE DE
CARVALHO ALMEIDA|Coordenador|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3001295-X|MARIA ANTONIZETE
DE OLIVEIRA SILVA|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|3000161-3|MARIA IVANILZA
FERNANDES DE CASTRO|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|1661181-6|MARIA NAZARE
GONÇALVES PINTO|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|3000841-3|
MARILIA MARTINS FRANÇA|Orientador de Célula|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3000058-7|MATEUS ABREU DE
ALBUQUERQUE|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|3000043-9|MATEUS GOMES VIANA|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|3000942-8|MATHEUS BORGES
GONÇALVES LIMA|Orientador de Célula|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|1634441-9|MICHELLE BORGES
CAVALCANTE CUNHA|Orientador de Célula|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3000044-7|NATÁLIA CECÍLIA DE FRANÇA|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|3000039-0|PAULO MATEUS BARROS
RODRIGUES|Orientador de Célula|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|1617361-4|PAULO ROBERTO DE
CARVALHO NUNES|-||100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3000021-8|PAULO ROGERIO
CUNHA DE CASTRO|Orientador de Célula|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3000052-8|RAFAEL ROCHA PORCINO|Articulador|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|1661211-1|ROGERIO MOURAO MELO|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|1660641-3|SILVIA HELENA
CORREIA VIDAL|-|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3000042-0|
THIAGO MESQUITA VIEIRA|-|10000%|10000%|3000%|3000%|6000%|
|3000691-7|
TIAGO MONTEIRO DA SILVA|Coordenador|,
-|,
100,00%|,
-|,
60,00%|,
60,00%|
|1617421-1|VALERIA FERREIRA
LIMA LEITAO|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|1661221-9|VIRGILIO CRESCENCIO
GRANGEIRO|-|99,00%|100,00%|29,70%|30,00%|59,70%|
|3000401-9|VITOR HUGO GASPAR PINTO|Orientador de Célula|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|3000661-5|WESCLEY SOARES SILVA|Orientador de Célula|-|100,00%|-|60,00%|60,00%|
|1634461-3|WILMA MARQUES
DE OLIVEIRA|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|1634471-0|WLADIS PINHEIRO|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
|3000038-2|YURIK SCARCELA DO
VALE COELHO|-|100,00%|100,00%|30,00%|30,00%|60,00%|
- Servidores cedidos, considerando § 1º do Art. 12º do Decreto n°34.601/22, em caso de afastamento considerado efetivo exercício, o servidor continuará percebendo o valor da GDAA, a que faz jus no período em curso, até que seja processada sua primeira avaliação após o retorno.
PORTARIA Nº18/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor LUIZ ANTÔNIO BATISTA DE BARROS , que exerce a função de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº 3000033-1, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho nº 078 e nº 079. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº029/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 5º, 31, 45 e 46 do Regimento deste Conselho, com fundamento no artigo 11, do Decreto 29.887/2009, e ainda o que consta na Lei Estadual nº 18.699, de 7 de março de 2024, que instituiu o Modelo de Governança da Proteção de Dados Pessoais, RESOLVE substituir funções e incluir membro no Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais (CSPD) , a seguir: I – ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA (Gestão Superior); II – ROSANGELA ARAUJO DA SILVA (Unidade Setorial de Controle Interno) ); III - LIA MARA BERNARDES MUNIZ (Área Jurídica); IV – JOÃO ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA (Área de Tecnologia e Encarregado de Dados); V - FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES (Área de Comunicação e Encarregado de Dados substituto). Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação no DOE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de fevereiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.