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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/02/2026 · pág. 29

DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉR
NOME|IE 3 | ANO X
MATRICULA|VIII Nº028 | FORTA
NUP|LEZA, 11 DE FEVEREIRO
OCORRENCIA|29
DE 2026
UNIDADE| |---|---|---|---|---| |FABIA IONEIDE ALMEIDA TELES|431022-7-3|18001.031124/2025-59|Apreensão drogas|UP Itaitinga2| |FABIANO DE CASTRO CAMPOS|472482-1-3|18001.043104/2025-21|Apreensão celular|UP Aquiraz| |
FABRÍCIO ROBSON PIRES LOPES|430946-5-3|18001.023348/2025-97|
Apreensão de ilícitos|
UP Sobreira| |FRANCISCA ALINE SILVEIRA CAMPOS|430983-7-3|18001.035674/2025-47|Apreensão drogas|UP Itaitinga3| |FRANCISCA ROSANA VERAS FEITOSA
|472489-1-4
|18001.048073/2025-02
|Apreensão drogas
|UP Itaitinga2
| |FRANCISCO BRAGA DA COSTA
FRANCISCO FABIO RIBEIRO MONTEIRO|430.918-4-0
472927-1-9|18001.039262/2025-86
18001.012322/2025-13|Apreensão celular e outros
Apreensão drogas e outros|UP Itaitinga2
UP Caucaia| |FRANCISCO LEONARDO BARROS DE ARAUJO
|430975-0-4
|18001.039159/2025-36
|Apreensão drogas
|UP Caucaia
| |FRANCISCO OBETE DE SOUZA
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO|473433-1-3
431082-1-2|18001.034187/2025-67
18001.034922/2025-32|Apreensão de ilícitos
Apreensão de ilícitos|UP Sobral
UP Itaitinga3| |FRANCISCO RAPHAELL FERREIRA MAIA|430942-1-1|18001026844/2025-01|Apreensão drogas|UP Aquiraz| |
FRANCISCO REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA|430941-5-7|.
18001.041190/2025-37|
Apreensão de ilícitos|
UP Itaitinga2| |FRANCISCO SILVIO PEREIRA DE SOUSA|472945-1-7|18001.032813/2025-81|Evitou fuga|UP Itaitinga3| |FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA|430490-1-1|18001012322/2025-13|Apreensão drogas e outros|UP Caucaia| |
FRANCISCO WANDO GOMES DA SILVA|472.946-1-4|.
18001.038090/2025-23|
Identificou furto de alimentos na Unidade|
UP POOII| |GEORGE AUGUSTO OLIVEIRA|430949-0-4|18001.034928/2025-18|Apreensão de ilícitos|UP Aquiraz| |GEORGE WENDELL SANTOS MACEDO|431061-4-7|18001031184/2025-71|Areensão de ilícitos|UP Sobreira| |
HELINA DAVILA BRAGA BERNARDO
HERCULES ULISSES MOREIRA|.
430646-1-4
473370-1-1|.
18001.045670/2025-77
18001.036663/2025-84|p
Apreensão drogas
Apreensão drogas|
UP Pacatuba
UP Cariri| |HUEIVSON DE SOUZA SANTOS|431025-5-9|18001036663/2025-84|
Apreensão drogas|UP Cariri| |
HUMBERLUCIA DA SILVA LIMA CARDOSO|300750-1-3|.
18001.000614/2026-94|
Apreensão drogas|
UP Itaitinga4| |IGOR TEIXEIRA MAIA|472978-1-8|18001.038354/2025-49|Apreensão de ilícitos|UP Itaitinga4| |JACQUELINE DE JESUS GOMES DE CASTRO
|301029-1-6
|18001.027669/2025-61
|Apreensão de sub. entorpecentes
|UP Aquiraz
| |JANDIR AZIEL DA COSTA
JEFFERSON BESERRA DA SILVA BARBOSA|163142-1-8
300.479-1-5|18001.048444/2025-48
18001.031184/2025-71|Investigação
Apreensão de ilícitos|NATI-MP/CE
UP Sobreira| |JISLAINE AIRES DE CASTRO
|472981-1-3
|18001.048444/2025-48
|
Investigação
|NATI-MP/CE
| |JOAO PAULO PEREIRA DE SIQUEIRA|431011-8-8|18001.000439/2026-35|Efetuou prisão por drogas|UP Caucaia| |JOAO PAULO SILVA SARAIVA|431082-5-5|18001.041190/2025-37|Apreensão de ilícitos|UP Itaitinga2| |JOSE GLERISTON JERONIMO SILVA|43090658|18001038134/202515|
Aã ll t|
UP POOII| |
JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA NETO|--
473148-1-X|.-
18001.031952/2025-97|preenso ceuares e ouros
Apreensão de ilícitos|
UP Itaitinga2| |JOSE ROBERTO COSTA DA SILVA
JUAN FELLIPE DO AMARAL PEREIRA|431069-6-1
30002504|18001.034928/2025-18
18001023348/202597|Apreensão de ilícitos
Aã d ilíit|UP Aquiraz
UP Ititi3| |
JULIANA CORDEIRO FEITOSA|--
473404-1-1|.-
18001.036494/2025-82|preenso e cos
Apreensão drogas|anga
UP Itaitinga3| |JULIANA DA COSTA SILVA
JULIANA DOS SANTOS AMARAL|300734-1-X
4733991X|18001.035015/2025-19
18001035015/202519|Apreensão drogas
Aã d|UP Caucaia
UP Ci| |
LAIS CRISTINA MESQUITA SOARES SILVA|--
431026-2-1|.-
18001.042433/2025-54|preenso rogas
Impediu uma fuga|aucaa
UP Sobral| |LIDIANA MARIA DA SILVA|431009-9-8|18001.049707/2025-36|Apreensão drogas|UP POOII| |LUIZ ALEX PEREIRA CAVALCANTE|431009-2-0|18001.038315/2025-41
|
Apreensão celulares e outros
|UP Itaitinga3
| |MAIARA RAFAELA SANTOS SILVA|473242-1-1|18001.001094/2026-37|Apreensão de sub. entorpecentes|UPECT Itaitinga| |MANOEL MESSIAS MONTEIRO JUNIOR|430571-1-1|18001.002195/2026-25|Apreensão celulares e outros|UP Itaitinga1| |MARCELO MOREIRA LOPES
MARDIEGO REGIS LIMA DE FREITAS|473012-1-1
430888-2-3|18001.035048/2025-51
18001.042420/2025-85|
Apreensão de ilícitos
Apreensão celular e outros|
UP Itaitinga3
UP Aquiraz| |MARIA ANDRESSA CASSIA DA SILVA MAGALHAES|473298-1-7|18001.042319/2025-24|Apreensão drogas|UP Cariri| |MARIA ARLENE DAMASCENO PINTO RODRIGUES|473056-1-6|18001.035318/2025-23|
Apreensão drogas|UP Sobreira| |MARIA EURIVANE SILVA SIMPLICIO|430681-1-3|18001.022078/2025-05|Apreensão drogas|UP Caucaia| |MARIA ROSANGELA MENDES|300881-1-5|18001.021677/2025-01|Apreensão de entorpecentes|UP POOII| |
Á|||
|
| |MRIO PAULLUCCI BITTENCOURT ROCHA
MEIRILANDIA TEIXEIRA MOTA MITERI|430886-3-7
473080-1-1|18001.045121/2025-01
18001.022078/2025-05|Apreensão celular e outros
Apreensão drogas|UPECT Itaitinga
UP Caucaia| |MISAEL DOS SANTOS FERREIRA|430591-1-4|18001.000472/2026-65|Apreensão celulares e outros|UP Sobreira| |
MYTYSHUN LIMA CASTRO|430885-6-4|18001.031078/2025-98|
Apreensão de ilícitos|
UP Itaitinga2| |NEURIMAR LIMA ALVES|300545-1-2|18001.030202/2025-06|Apreensão drogas|UP Itaitinga2| |NILTON CESAR GOMES CARNEIRO
|472592-1-5
|18001.030188/2025-32
|Apreensão de ilícitos
|UP Itaitinga2
| |ORISVALDO RODRIGUES DE CASTRO
PAULO ALBERTO BATISTA MARTINS|430894-1-2
430901-3-5|18001.039359/2025-99
18001.026844/2025-01|Apreensão celular e outros
Apreensão drogas|UP Itaitinga4
UP Aquiraz| |PAULO ANDRÉ DE SOUSA SILVA
|472.596-1-4
|18001.048444/2025-48
|Investigação
|NATI-MP/CE
| |PEDRO BATISTA DE MORAES NETO|431037-6-8|18001.044059/2025-21|Apreensão celulares e outros|UP Itaitinga1| |PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ABREU
PEDRO HENRIQUE PORTO XAVIER|430606-1-9
430968-3-4|18001.031025/2025-77
18001051693/2025-11|Apreensão celulares e outros
Apreensão de ilícitos|UP Sobreira
UP Itaitinga4| |
RAFAEL DE AZEVEDO PORTELA
RAYANE ALVES DE OLIVEIRA|430930-0-2
430955-2-8|.
18001.044059/2025-21
18001.036836/2025-64|
Apreensão celulares e outros
Apreensão drogas|
UP Itaitinga1
UP Itaitinga3| |ROMULO MARTINS DE SOUSA|430943-2-7|18001051693/2025-11|
Apreensão de ilícitos|
UP Itaitinga4| |
SABRINA PRATA MOTA|430959-1-9|.
18001.033342/2025-28|
Apreensão drogas|
UP Itaitinga3| |SILVIA HELENA CORDEIRO FEITOSA|473084-1-0|18001.032946/2025-57|Apreensão drogas|UP Itaitinga3| |THAIS DA SILVA NOGUEIRA|431001-1-4|18001035674/2025-47|
Areensão droas|
UP Itaitina3| |
VALDENIA ARRUDA DE OLIVEIRA|301005-1-4|.
18001.043077/2025-96|p g
Apreensão drogas|g
UP Itaitinga2| |VILLELI MAXIMO DE OLIVEIRA|430961-5-X|18001.036663/2025-84|Apreensão drogas|UP Cariri| |WELLISON DOS SANTOS PEREIRA
|430968-5-0
|18001.034928/2025-18
|
Apreensão de ilícitos
|UP Aquiraz
| |WEMERSON RAMOS BATISTA
WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL|430904-9-6
430908-6-0|18001.000472/2026-65
18001.045469/2025-90|Apreensão celulares e outros
Apreensão de ilícitos|UP Sobreira
UP Itaitinga2|

*** *** * PORTARIA Nº059/2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 117, da Lei nº 14.133/2021, e, ainda, o que consta no NUP 18001.002021/2026-62, RESOLVE designar a servidora DANIELLE CARDOSO DE SOUZA SCHMITZHAUS** , matrícula nº 472872-1-9, como gestora dos Contratos da Coordenadoria Administrativa – COADM/SAP-CE, a partir de 06 de janeiro de 2026, bem como o servidor MARCOS HAMILTON SILVA MELO, matrícula nº 431070-3-8, como gestor substituto. Esta Portaria revoga todas as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2022

I - ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA, Nº 515, LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-700, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES