DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001014836202661/PRE-RESERVA : 1428519

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, Município Beberibe-CE, inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0846-39, neste ato representada(o) pelo (a) DIEGO RIBEIRO MENESES CONTRATADA: ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA – ME , inscrita no CNPJ: 37.546.096/0001-06, representado neste ato pelo (a) ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVIERA. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2026, Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 001/2026, Termo de Participação nº 001/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2026 e Termo de Participação nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIEGO RIBEIRO MENESES , CONTRATADA-ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVIERA e TESTEMUNHAS 01-Nadine Maria de Sena Lima , 02-Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP22001.031495/2026-99/PRÉ-RESERVA: 1428533

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DO REIS, Icapuí - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0329-14,neste ato representada pelo Sr. Antônio Sérgio de Paula; CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco Adelino Soares Lima;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 17.964,20 (dezessete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Antônio Sérgio de Paula; Contratada: Francisco Adelino Soares Lima; e Testemunhas: 1. Yago Felipe da Costa; Testemunhas: 2. Arlene Barbosa de Souza. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.031648/2026-06/PRÉ-RESERVA: 1428527

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DO REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14, Icapuí -CE, neste ato representado pelo Srº ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pelo Francisca Aislan Pereira de Sousa;. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icapuí -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 58.569,50 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Sérgio de Paula; CONTRATADA: Francisca Aislan Pereira de Sousa; e Testemunhas 1: Yago Felipe da Costa; Testemunhas 2: Arlene Barbosa de Souza. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001012816202656/PRE-RESERVA : 1428349

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA LIMA, Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ n.º 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado - MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 2026/01370, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº , Termo de Participação nº e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº01/2026 e Termo de Participação nº2026/01370 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.384,00 (DEZ MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09 .339030.50000.0 - 20778. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO , CONTRATADA-MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA , 02-FRANCISCO EDILEUDO FERREIA DA SILVA. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022347202683/PRE-RESERVA : 1428658 CONTRATANTE: A EEM JESUS MARIA JOSÉ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: A C F VIANA NETO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01403, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01403, Termo de Participação nº 01/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01403 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao