DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | Caderno 8/8 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002/2026

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ SESPORTE/CE e CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO CREF5 . OBJETO: a cooperação técnica entre SESPORTE e CREF5, visando o desenvolvimento conjunto de ações formativas, treinamentos, capacitações, palestras e seminários/congressos técnicos voltados ao aprimoramento da atuação profissional nos projetos esportivos e sociais do Governo do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e art. 22, 42 da Lei nº 13.019, de 2014 VIGÊNCIA: 24 meses FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026 SIGNATÁRIOS : ROGÉRIO NOGUEIRA PINHERO - SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ RENNÊ MAZZA CRUZ - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA CREF5. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2026.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº004/2026 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 31 da Lei nº 11.714 de 25 de julho de 1990, combinado com o art. 93 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, “Código de Contabilidade do Estado”, tendo em vista a Portaria nº 340/2025 de 20 de outubro de 2025 publicada no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2025, que delega competências aos Secretários Executivos RESOLVE: I- Delegar competência a ROBERTA DE ALENCAR PITA , Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 497821-1-X, Secretária Executiva do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, lotada na Secretaria Executiva do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda, para, nos termos da legislação vigente, baixar atos para ordenar despesas da Unidade Orçamentária - Secretaria da Fazenda; II- Determinar que a presente delegação de competência tenha vigência no período de 02.01.2026 a 31.12.2026. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA Nº007/2026 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art.31 da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE: I - delegar competência a ROBERTA DE ALENCAR PITA** , Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 497821-1-X, Secretária Executiva do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, lotada na Secretaria Executiva do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda, para baixar portarias autorizativas de viagens e concessão de diárias no âmbito do Estado, aos servidores em geral; II - determinar que a presente delegação de competência tenha vigência no período de 02.01.2026 a 31.12.2026. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0019/2026-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA SUELY GONCALVES DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANTONIO EUGENIO DE MORAIS LIMA, em virtude de Férias, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0020/2026-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR BENEZOETH BEZERRA DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Iguatu, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA SUELY GONCALVES DE OLIVEIRA , em virtude de Férias, no período de 30 de Janeiro de 2026 a 13 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0021/2026-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDILENE VIEIRA DE ALEXANDRIA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LINDEMBERG AZEVEDO CAVALCANTE, em virtude de Férias, no período de 04 de Fevereiro de 2026 a 13 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0022/2026-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ELIENE MARIA MIRANDA MONTEIRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Controle de Substituição Tributária de Convênios e Protocolos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARCOS ANTONIO SILVA SARAIVA, em virtude de Férias, no período de 23 de Fevereiro de 2026 a 04 de Março de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA