DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 022, SÉRIE 3, ANO XVIII, datado de 03.02.2026, página 237, que publicou o reconhecimento de dívida da Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT SA. Onde se lê : No valor de R$ 80.705,58 (oitenta mil setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) Leia-se : No valor de R$ 80.712,58 (oitenta mil setecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451 de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta no NUP 29032.000036/2026-45, e de acordo com o art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor LUCAS ALBERTO FUMAGALLI COELHO , do cargo de Pesquisador, matrícula nº 3000375-6, classe A, nível I, lotado na FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, a partir de 26 de janeiro de 2026. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS-SRH, em Fortaleza-CE., 15 de janeiro de 2026.

Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

PORTARIA Nº012/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5º, do Decreto 36.919, publicado no DOE de 19 de dezembro de 2025, nos termos do art 4º, do Decreto 37.062, publicado no DOE de 13 de janeiro de 2026, e nos termos do art. 3º e do parágrafo único, do art. 25, da Lei nº 16.141, publicado no DOE de 08 de dezembro de 2016; RESOLVE: Art.1º Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho responsável pelos processos de avaliação de desempenho dos ocupantes das carreiras e dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Pesquisa e Estudo em Meteorologia, Recursos Hídricos e Ambientais – APERH, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME. Parágrafo único Designar os SERVIDORES para compor a comissão de que trata o caput: Péricles Alves Teixeira, matrícula 3000368-3, Gerente de Gestão de Pessoas; Marilene da Páscoa Barros, matrícula 3000044-7, Assessora Jurídica; Iago Alvarenga e Silva, matrícula 3000344-6, Pesquisador e representante da Associação dos Servidores da FUNCEME; Diógenes Passos Fontenele, matrícula 3000343-8, Pesquisador da Gerência de Meteorologia; Ályson Brayner Sousa Estácio, matrícula 3000355-1, Assessor Técnico da Diretoria Técnica; Vanessa Ohana Gomes Moreira, matrícula 3000371-3, Pesquisadora da Gerência de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente; João Bosco Passos Accioly Filho, matrícula 0004971-9, Supervisor do Núcleo de Monitoramento; Antônio Ítalo Oliveira Abreu, matrícula 3000025-0, Supervisor de Núcleo de Contabilidade; e Luciana César Torres Melo Lima, matrícula 0005041-5, Pesquisadora da Gerência de Estudos e Pesquisas em Recursos Hídricos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, em Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03 / 2025; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME,CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota - CEP 60115-221, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , CNPJ № 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº03/2025 por um período de 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.930,40 (Quatorze mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos), pagos através da seguinte dotação 29200007.18.545.341.20485.0 3.339140.1.5009100000.0.3.01 - Reduzida: 22882; X - DA VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2026 até 25 de fevereiro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente -CONTRATANTE, Hugo Santana de Figueirêdo Junior – Presidente -CONTRATADA e Pablo de Mello e Silva de Carvalho - Diretor Comercial - CONTRATADA. Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JADER SABINO JACO DO NASCIMENTO , matrícula 3004097X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) NATHALIE COSTA MILHOME , matrícula 30040937, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ALVARO FARIAS NEPOMUCENO CARNEIRO , matrícula 30034228, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA BRITO , matrícula 10206111, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 03 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE